PRESIDENTES DAS COLÔNIAS DOS PESCADORES E O PRESIDENTE DA FEPESE PARTICIPARAM DO SEMINÁRIO SOBRE PESCA ARTESANAL.

O PRESIDENTE DA FEPESE, QUER MAIS INVESTIMENTOS NA PESCA DE SERGIPE.

Presidente da FEPESE, José Marcos. no Seminário dobre pescadores artesanais.

O Presidente da FEPESE, José Marcos e diversos Presidentes das Colônias de Pescadores e associações de Pescadores do Estado de |Sergipe participarão no dia 29 de abril de 2014,  do SEMINÁRIO SOBRE PESCA ARTESANAL, promovido pelo Conselho de Segurança Alimentar do Estado de Sergipe,  no auditório da Secretaria de Estado da Inclusão Social (Seides),  Na ocasião, a diretora apresentou um balanço do projeto de inclusão produtiva que atende a 200 pescadores por meio da oferta de capacitação profissional, material para atividades de piscicultura,

O Encontro teve como objetivo diagnosticar os problemas enfrentados pelos pescadores artesanais de Sergipe, que também contou com a participação de representantes de secretarias do Meio Ambiante, Educação e Inclusão Social.

Para o presidente do Conselho de Segurança Alimentar do estado de Sergipe, Gil Francisco, o fato de a sociedade civil e o governo dialogarem sobre o assunto abrirá ainda mais perspectivas para resolver os gargalos e desenhar diretrizes que amenizem o sofrimento dos pescadores.

“O conselho está trazendo a pauta dos problemas dos pescadores. Eles ainda são discriminados, a pesca artesanal está morrendo devido à poluição dos rios.O que nós queremos é que essas ações cheguem aos pescadores, como já houve avanços para os quilombolas e tantos outros”, disse Gil Marcos.

O Presidente da FEPESE, José Marcos, falou dos problemas que os pescadores do Estado de sergipe vem enfrentando e pediu mais prioridades para os Pescadores e pescadoras do estado em todos os setores dos órgãos Governamentais. Também usaram da palavra alguns presidentes de Colônias. 

Com base nos relatos apresentados, o Consean irá elaborar uma proposta para apresentar na próxima reunião do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, que ocorrerá em Brasília nos dias 13 e 14 de maio. A ideia é que após o encontro, o Consean apresente um documento consolidado ao Governo do Estado propondo alternativas para a ampliação do atendimento destinado aos pescadores artesanais. Ainda conforme Gil Francisco, o governo vem intensificando as ações para solucionar as demandas, mas é preciso avançar mais.

Durante o seminário, a diretora do Departamento de Renda e Cidadania da Seides, Heleonora Cerqueira, apresentou um balanço com algumas ações realizadas pela Seides e destacou o compromisso da Secretaria em desenvolver ações que promovam melhorias na qualidade de vida dos pescadores.

Na ocasião, a diretora apresentou um balanço do projeto de inclusão produtiva que atende a 200 pescadores por meio da oferta de capacitação profissional, material para atividades de piscicultura, acompanhamento técnico e apoio à infraestrutura dos empreendimentos individuais, familiares e coletivos, beneficiando prioritariamente pessoas inseridas no Cadastro Único.

“Um dos diferenciais desse projeto é a oferta do acompanhamento técnico de forma a assegurar a autonomia desses pescadores após o término do projeto. Hoje, muitos já geram renda a partir da comercialização dos peixes”, pontuou a diretora.

As famílias beneficiadas pelo projeto de inclusão produtiva na área de piscicultura residem nos municípios de Ilha das Flores, Pirambu (Alagamar e Lagoa Redonda), Telha (São Pedro), Santana do São Francisco (São José), Neópolis (Betume) e Graccho Cardoso (3 Barras). Para a ação, houve um investimento de quase R$2 milhões, com recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e do Ministério do Desenvolvimento Social. 

“Sabemos que os desafios para os pescadores artesanais são outros, mas a Seides está à disposição para que juntos com outras órgãos, especialmente da Saúde e do Meio Ambiente, possamos promover também a inclusão produtiva desse grupo”, reforçou Heleonora.

Inclusão 

A Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social (Seides) vem promovendo a inclusão social por meio de políticas públicas de desenvolvimento e assistência social, realizadas de forma integrada com as políticas setoriais, com base em três eixos: Assistência Social, Inclusão Produtiva e Segurança Alimentar e Nutricional.

PREFEITO ALEXANDRE E O PRESIDENTE DA FEPESE PARTICIPARAM DA REUNIÃO DA ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES DE PACATUBA.

 A REUNIÃO FOI REALIZADA NO POVOADO BOCA DA BARRA, COM DIVERSOS PROTESTOS CONTRA OS ÓRGÃOS AMBIENTAIS FAZ DE CONTA.

FOTOS DA REUNIÃO DOS PESCADORES DO POVOADO BOCA DA BARRA NA CIDADE DE PACATUBA SERGIPE COM A PARTICIPAÇÃO DO PRESIDENTE DA FEPESE E O PREFEITO DE PACATUBA.

A reunião foi convocada pelo Presidente da Associação dos Pescadores de Pacatuba filiada a  Colônia de Pescadores Z-7, o Sr. Jorge, onde aconteceu na manhã de domingo dia 27 de abril de 2014,  na sede da Associação dos Pescadores no povoado Boca da Barra, Pacatuba. O Presidente da FEPESE, José Marcos, o Prefeito de Pacatuba, Alexandre e  Presidente da Colônia de Pescadores Z - 7, Dadinho, secretários municipais e representantes de Órgãos ambientais no Estado de Sergipe.

O Prefeito Azevedo agradeceu a presença de todos na reunião e ressaltou a importância do setor pesqueiro na geração de renda para famílias, e do sofrimento dos pescadores com relação a fiscalização implacável dos órgãos ambientais, dificultando o crescimento da pesca da região, e também se colocou a disposição dos pescadores e da FEPESE, no sentido de se atender as demandas do setor pesqueiro na Cidade de Pacatuba, e confirmou uma parceria com a FEPESE, a Colônia e a Associação dos Pescadores para trabalhar e defender os Pescadores e Pescadoras da Região.

Na oportunidade o presidente da FEPESE, José Marcos, agradeceu a presença do Prefeito de Pacatuba e seus secretários na reunião, e também a todos os pescadores presentes, onde o Presidente falou de muitas demandas que vem afetando os pescadores, no que tange as áreas de preservação ambiental, que  vem tomando os espaços dos pescadores da região.

O Presidente da Colônia de Pescadores Z-7, falou muitos pontos importantes para melhorar a situação dos pescadores da Região, e pediu publicamente o apoio da Prefeitura Municipal de Pacatuba, para juntos reivindicarem as áreas onde os pescadores são proibidos de trafegar entre outras coisas. 

O presidente da Associação dos Pescadores da Boca da Barra, em sua fala pediu mais união dos pescadores e mais apoio, para que a associação tenha força para reivindicar os direitos dos pescadores.

O Presidente da FEPESE, no final falou sobre alguns avanços proporcionado à categoria dos pescadores e dos trabalhos realizados nos últimos anos.

PRESIDENTE DA FEPESE PARTICIPOU DA 3ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E TRABALHADORA.

3ª CESTT ORGANIZADA PELO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DE SERGIPE.

Auditório da UNIT, da Farolandia - Aracaju.

 

Aconteceu no dia 25/04, no auditório da UNIT, do Bairro Farolandia , a 3ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, O eixo principal foi  "IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA NACIONAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA".



PRESIDENTE DA FEPESE, JOSÉ MARCOS.

O Presidente da FEPESE - Federação dos pescadores do estado de Sergipe, José Marcos, Participou da conferência, e também  profissionais de saúde, usuários, gestores, conselheiros municipais de saúde de diversos municípios, além da equipe da FEPESE, A Assistente Social, Renata.

Foram discutidos os textos-base e criadas propostas para a Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, que deverá acontecer ainda esse ano. O evento foi organizado pelo Conselho Estadual de Saúde de Sergipe.

Esta etapa regional teve por objetivo analisar as prioridades constantes no Documento Orientador e elaborar propostas para, região, estado e união, para a implementação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, considerando os processos produtivos no território e a situação de saúde dos trabalhadores.

PROJETO FACILITA COMPROVAÇÃO DA ATIVIDADE DE PESCADOR ARTESANAL PARA INSS.

Arquivo/Brizza Cavalcante

Padre João afirma que critério atual dificulta a concessão de benefícios aos pescadores.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6054/13, do deputado Padre João (PT-MG), que facilita a comprovação da atividade de pescador artesanal para enquadramento como segurado especial do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) perante o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O projeto acrescenta dispositivo à Lei 8.213/91, que dispõe sobre os benefícios da Previdência Social. Pelo texto, para ser enquadrado como segurado especial, o pescador artesanal poderá apresentar a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), emitida pelos órgãos federais competentes.

Hoje, para o enquadramento do pescador artesanal como segurado especial, é necessário certificar a capacidade total da embarcação. “Se for maior do que 6, o pescador é enquadrado como contribuinte individual e não como segurado especial, exceto na hipótese de parceiro outorgado, que pode utilizar-se de embarcação com capacidade bruta de 10”, explica Padre João.

Reclamações

O deputado alega que tem recebido inúmeras reclamações de pescadores relacionadas ao indeferimento de pedidos de benefícios dos pescadores artesanais por parte do INSS, sob alegação de não apresentação de documento que comprove o tamanho da embarcação.

“Para o pescador registrar sua embarcação ou informar a arqueação bruta da mesma é necessário comparecer à capitania dos portos ou à delegacia ou agência fluvial ou marítima que atende sua região”, argumenta. “É muito difícil o deslocamento do pescador para registrar ou conseguir uma declaração relativa à arqueação bruta de sua embarcação”, complementa.

Conforme ele, a Declaração de Aptidão ao Pronaf constitui instrumento hábil de identificação do pescador artesanal. A proposta, portanto, autoriza a dispensa de comprovação da arqueação bruta da embarcação aos pescadores artesanais que tenham a DAP.

Tramitação

De caráter conclusivo, a proposta será analisada pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

• PL-6054/2013   http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=586415

PRESIDENTE DA FEPESE PARTICIPOU DO ENCERRAMENTO DO CURSO DE MOÇO DE MAQUINAS DA MARINHA DO BRASIL

A TURMA ZÉ PEIXE, DE MOÇO DE MAQUINAS TEVE 17 FORMANDOS PARA ENTRAR NO MERCADO DE TRABALHO.

O Capitão de Corveta, Nilton (imediado), o Presidente da Colônia Z-1, Hamilton, o Capitão dos Portos de Sergipe, C.F PENONI, o Presidente da FEPESE, José Marcos e o Vice-Presidente da FEPESE e Vereador de Neópolis, Dadinho.

Dezessete  novos homens do mar, qualificados em Moços de Máquinas. Este foi o número de formandos que receberam os certificados e via receber a carteira de permissão para navegar, durante a Cerimônia de Encerramento do Curso de Formação de Aquaviários, Turma ZÉ PEIXE, na tarde do dia 16 de abril de 2014, quarta-feira, na Capitania dos Portos de Sergipe. O evento contou com a presença de vários representantes da Marinha do Brasil, autoridades locais, formandos e familiares e público em geral.

Participaram do evento, o capitão-de-fragata, e Capitão dos Portos de Sergipe, Misson, o Presidente da FEPESE, José Marcos, A deputada Conceição Vieira, O Capitão de Corveta e imediato da Capitania, NILTON, Givaldo Silva  da SOAMAR/Sergipe, o Presidente da Colônia de Pescadores Z-1, Hamilton, o Vice-presidente da FEPESE e Vereador de Neópolis, Dadinho e sua esposa. O Presidente da FEPESE, contribuiu para o sucesso da festa de formatura dos formados de Aquaviários  

A marinha do Brasil  trata os cidadãos implementando gratuitamente cursos de capacitação e contribui para que os jovens e adultos possam ser inseridos dignamente no mercado de trabalho.

Com FEPESE  já está sendo formatada uma parceria promissora com a Instituição, que visa fazer com que os trabalhadores da pesca do estado de Sergipe, possam ser beneficiados com mais essa oportunidade de trabalho nas embarcações locais, navios de perfuração e de transporte de toda a área offshore, já que, com a chancela da Marinha, esses certificados e carteiras são o passaporte definitivo para as oportunidades de trabalho nesse segmento em Sergipe.

Na ocasião, o Capitão dos Portos de Sergipe,  explicou toda a sistemática que os alunos irão enfrentar após a conclusão. “Uma das tarefas da autoridade marítima é oferecer, através dos cursos do Ensino Profissional Marítimo, oportunidade para que a parcela da população brasileira ingresse em um mercado de trabalho que vive um momento ímpar de crescimento

O PLANO SAFRA DO MPA EM SERGIPE SÓ EXISTE NO PAPEL, BANCOS DIFICULTA LINHAS DE CRÉDITOS PARA OS PESCADORES.

Plano de Pesca tem investimentos de R$ 4,1 bilhões mas não chega para os pescadores sergipanos.

O Plano Safra da Pesca e Aquicultura é um programa criado pelo Governo Federal para estimular o desenvolvimento do setor por meio de linhas de crédito para o aumento de produção e a geração de emprego e renda aos pescadores e que objetivava disponibilizar mais de R$ 4 bilhões em crédito para investimentos no sentido de fortalecer o setor pesqueiro, tornando-o mais produtivo, competitivo, inclusivo e sustentável e garantindo mais estrutura à cadeia produtiva.

 

Infelizmente, Sergipe é uma vergonha para o Brasil, onde quase nada foi feito para a sua efetiva implementação, conforme foi apresentado em recente encontro ocorrido na sede do MPA pelas instituições financeiras, onde classificaram de insignificantes os valores utilizados e ainda sempre de baixo valor o que nos deixa em ultima colocação nacional, certamente algo incompressível dizer que existe programa e este não ser efetivado, problemas nos licenciamentos ambientais são as afirmações de baixa utilização. Estes números também foram confirmados pelos próprios técnicos do MPA que apresentaram as quantidade de empréstimos e os valores emprestados chegando a conclusão no confronto de ambos Sergipe não representa quase nada nesta utilização, mesmo tendo mais de 30 mil pescadores cadastrados no MPA.

 

Buscando soluções para este problema a FEPESE se agiganta em conversa com os diversos segmentos para ver efetivamente fomentadas as praticas que consigam alcançar o objetivo do Plano Safra, assim esta estreitando os relacionamentos com as diversas entidades para ver resolvidos todos os atuais entraves, essa também é a visão da CODEVASF e OIE que nos auxiliarão nesta etapa, agora vamos treinar as Colônias para ampliação do volume de crédito e facilitar o uso das verbas pelo pescador, projetando novos horizontes para esta categoria de profissionais.

 

"Entendemos que a politica deve ser correta e perene definitivamente deve chegar ao pescador e ficaremos vigilantes para que não haja distorções na sua aplicação e muito menos desculpas somente para não emprestar o dinheiro aos pescadores. Fomentaremos projetos para alcançaremos esses objetivos e não descansaremos enquanto não desatarmos esses nós, para os nossos pescadores as linhas de crédito serão oferecidas e destinados a todos os envolvidos nos processos de pesca, exploração, cultivo, conservação, processamento, transporte, comercialização e pesquisa dos recursos pesqueiros", afirmou o Presidente da FEPESE, José Marcos.

PLANO SAFRA DA PESCA! PRESIDENTE DA FEPESE SE REUNE COM O ENGENHEIRO DE PESCA DA OIE.

JOSÉ MARCOS QUER FACILIDADES NAS LINHAS DE CRÉDITOS DO PLANO SAFRA PARA OS PESCADORES.

Reunião na sede da FEPESE, com o engenheiro da OIE.

Durante a tarde da última quarta-feira (16), o Presidente da Federação dos Pescadores do Estado de Sergipe - FEPESE,  José Marcos,  se reuniu com o Engenheiro de Pesca da Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), Jadson Pinheiro Santos, que esta realizando um trabalho técnico para o MPA.

O objetivo do encontro foi discutir a possibilidade de acelerar créditos do Planos Safra para os Pescadores e outros importantes assuntos para o setor pesqueiro do estado de Sergipe.  Na oportunidade o Presidente da FEPESE, fez uma clara exposição de todas as demandas e dificuldades que os pescadores sergipanos vem enfrentando para ter acesso ao PLANO SAFRA DA PESCA.

 

O ENGENEHIRO DE PESCA  JADSON
E O PRESIDENTE DA FEPESE JOSÉ
MARCOS.

A reunião foi muito produtiva e futuramente a equipe da OEI, deverá se reunir com os Presidentes das Colônias e associações de pescadores do Estado de Sergipe, com a finalidade de apresentar um relatório sobre as verdadeiras demandas do setor pesqueiro no estado, principalmente sobre as linhas de créditos proporcionadas pelo PLANO SAFRA PARA OS PESCADORES.

 

QUEM É A OEI.

A Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) é um organismo internacional de caráter governamental para a cooperação entre os países ibero-americanos no campo da educação, da ciência, da tecnologia e da cultura no contexto do desenvolvimento integral, da democracia e da integração regional.

Os Estados-Membros de pleno direito e observadores são todos os países ibero-americanos que conformam a comunidade de nações integrada por Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Chile, República Dominicana, Equador, El Salvador, Espanha, Guatemala, Guiné Equatorial, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal, Porto Rico, Uruguai e Venezuela.

A sede central da sua Secretaria-Geral está em Madri, Espanha, e conta com Escritórios Regionais na Argentina, no Brasil, na Colômbia, em El Salvador, na Espanha, no México e no Peru, assim como Escritórios Técnicos no Chile, em Honduras, na Nicarágua e no Paraguai.

O financiamento da OEI e dos seus programas está coberto mediante as quotas obrigatórias e as contribuições voluntárias que efetuam os Governos dos Estados-Membros e pelas contribuições que, para determinados projetos, possam fazer instituições, fundações e outros organismos interessados no melhoramento da qualidade educativa e no desenvolvimento científico tecnológico e cultural.

MENSAGEM DE PÁSCOA DO PRESIDENTE DA FEPESE.

AOS PRESIDENTES DAS COLÔNIAS DE PESCADORES, DAS ASSOCIAÇÕES,  PESCADORES E PESCADORAS E SUAS FAMILIAS.

Pescadores e pescadoras, estamos na semana maior do cristianismo. Semana da PÁSCOA ! Nela celebramos a Paixão, Morte e Ressurreição de Jesus. Realidade-mistério que continua presente em nossas vidas,  Páscoa é tempo de Amor, de família e de Paz...É tempo de agradecermos. discretamente ...Por tudo que temos ..e por tudo que teremos.

Páscoa é um sentimento ...nos nossos corações ...De esperança e fé e confiança.

É dia de milagres. É dia dos nossos sonhos parecerem ...estar mais perto, tempo de retrospecção por tudo que tem sido e uma antecipação de tudo que será. É hora de lembrar com amor e apreciação, das pessoas em nossas vidas, que fazem diferença. PESSOAS COMO VOCÊ ! !
Só assim acontece libertação em nossas vidas; a PÁSCOA se torna realidade, Jesus ressuscita e caminha conosco dando sentido ao nosso existir !
Agradeço aos pescadores  pescadoras especialmente aos do estado de Sergipe,  que participaram com muito empenho das atividades propostas pela FEPESE.

PAZ e muitas BENÇÂOS de Jesus Ressuscitado para todas as famílias e para todos da Comunidade pesqueira !

FELIZ PÁSCOA

José Marcos

PRESIDENTE DA FEPESE.

PRESIDENTE DA FEPESE DISCURSA NA ELEIÇÃO DA FEPEAL EM MACEIÓ ALAGOAS - VEJA O VIDEO!

Ao lado do Presidente Nacional da Confederação Nacional dos Pescadores e do futuro Deputado Federal pelo Estado do Rio Grande do Norte ,Abrão Lincoln, o Presidente da FEPESE, José Marcos, no dia 04 de abril de 2014, na cidade de Macéio - Alagoas, participou do processo de eleição da Federação dos Pescadores de Alagoas FEPEAL, e participou de uma reunião com Abrão Lincoln, apresentando diversas reivindicações dos pescadores e, saiu satisfeito  em saber que o mesmo se eleito dará também prioridade às demandas dos Pescadores e pescadoras de Sergipe junto aos Ministério da Pesca.

VICE- PRESIDENTE DA FEPESE E VEREADOR DE NEOPOLIS DADINHO, DISCURSA NA FESTA DE ANIVERSÁRIO DA COLÔNIA Z 14

Na festa de Aniversário da Colônia de Pescadores Z-14, da Cidade de Laranjeiras, o Vice-Presidente da FEPESE E vereador de Neópolis, Dadinho , falou da organização da colônia e da importância da mesma para os pescadores da região.

O evento foi realizado no último domingo, dia 06 de abril de 2014. em Laranjeiras.

CADASTRO DE COLÔNIAS DE PESCADORES – CECP

As Colônias de Pescadores, as Federações Estaduais e a Confederação Nacional dos Pescadores foram reconhecidas, pela Lei nº 11.699, de 2008, como órgãos de classe dos trabalhadores do setor artesanal da pesca. Cabe às Colônias, às Federações Estaduais e à Confederação Nacional dos Pescadores a defesa dos direitos e interesses da categoria, em juízo ou fora dele, dentro de sua jurisdição. A Portaria MTE nº 547, de 2010, estabelece o Cadastro Especial de Colônias de Pescados, no âmbito da Secretaria de Relações do Trabalho. As Colônias de Pescadores, as Federações Estaduais e a Confederação Nacional dos Pescadores devem solicitar o registro através do sistema CECP, disponível no site do MTE. Devem ser lançadas no sistema as seguintes informações: dados da diretoria; representantes perante a Receita Federal e movimentadores da conta da contribuição sindical; endereço, telefone (opcional) e e-mail (opcional). Após a inclusão destas informações no CECP, as colônias, federações ou confederação deverão protocolizar na unidade regional do MTE o requerimento de registro emitido no CECP, juntamente com a seguinte documentação: estatuto e atos constitutivos (original ou cópia autenticada, registrado em cartório); ata da assembléia de fundação (original ou cópia autenticada, registrada em cartório); CNPJ (ativo na Receita Federal); ata de eleição e posse da diretoria atual (original ou cópia autenticada, registradas em cartório). As entidades registradas receberão certificado, tornando-se aptas a receber, de seus filiados, a contribuição sindical prevista no art. 579 da Consolidação das Leis do Trabalho

PRESIDENTE DA FEPESE VISITA ESTAÇÃO DE PSICULTURA DE BETUME (CODESVAF), 4ª/EPE

FEPESE E CODEVASF, VÃO TRABALHAR JUNTOS PARA AMPLIAR MELHORIAS NO SETOR PESQUEIRO DE SERGIPE.

O Vice-presidente da Colônia de Neópolis, Manoel, o Presidente da FEPESE, José Marcos, o Engenheiro Quimico, Dr. Marcos, o Membro da FEPESE, Batista, o Chefe da Estação, Paulo Passos, a Engenheira de Pesca da CODESVAF, Dra. Ana Helena, o Soamarino Givaldo Silva, o Assessor Jurídico da FEPESE, Dr. Erhard e o Técnico da Codesvasf, Eris.

  

O presidente da FEPESE e o
chefe da Estação do Betume,
Paulo Passos.

O Presidente da Federação dos Pescadores do Estado de Sergipe, José Marcos, a convite feito pelo Chefe da Estação, Paulo Passos, visitou a Estação de Psicultura de Betume, na manhã do dia 10 de abril de 2014 acompanhado pela sua assessoria e do Vice-presidente da Colônia de Pesca de Neópolis.

O Presidente da FEPESE e sua assessoria foram recebidos pelos técnicos da CODESVAF, a Engenheira de Pesca da CODESVAF, Dra. Ana Helena e o Engenheiro Químico, Dr. Marcos, que mostrou para os visitantes as estruturas da estação.

José Marcos, ficou muito satisfeito com a receptividade da equipe da CODESVASF, e colocou a FEPESE, a disposição para contribuir com os importantes serviços prestados pelos técnicos da CODEVASF, para a melhoria da pesca no Estado de Sergipe.

A Estação fica localizada no Perímetro Irrigado do Betume, no município de Neopolis-SE, e tem como principais ações:
- realização de peixamentos em rios e reservatórios;
- propagação artificial de espécies de peixes nativos e exóticos de valor ecológico e comercial para recomposição da ictiofauna nativa do rio São Francisco e;
- apoio aos Arranjos Produtivos Locais de Piscicultura, com a assistência técnica e capacitação de pescadores e produtores ribeirinhos para a Gestão de Projetos de Piscicultura.

Vista aérea da Estação

Vista aérea da Estação que vem passado por uma ampla reforma e melhoramentos para a área de pesquisas.              
Infra-estrutura básica:
Laboratórios de reprodução artificial de peixes;
viveiros para alevinos,;
viveiros para reprodutores e matrizes;
viveiros para engorda demonstrativa, e.       

Espécies são trabalhadas na estação:
Prochilodus vimboides (Curimatá),
Colossoma macropomum (Tambaqui),
Brycon orthotaenia (Matrinchã),
Pseudoplatystoma corruscans (Surubim),
Leporinus melanopleura (Piau),
Oreochromis niloticus (Tilápia), 
Cyprinus carpio (Carpa Comum),
Lophiosilurus alexandri (Pacamã).

Logo após a visita, O Presidente da FEPESE, se reuniu com o Chefe da Estação da CODESVASF, para tratar de importantes assuntos sobre os problemas que vem afetando o Rio São Francisco, que prejudica a piracema, dificultando a reprodução dos peixes.

A FEPESE E A CODESVASF, vão se unir para lutar contra os problemas que tem afetado a sobrevivência dos Pescadores no Estado de Sergipe.
                                                          

CAS APROVA APOSENTADORIA ESPECIAL PARA PESCADORES

Senador Waldemir Moka (D), na presidência da reunião da CAS desta quarta-feira

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (2), regras para a concessão de aposentadoria especial a pescadores e trabalhadores de atividades afins, que pode ser requerida após 25 anos de contribuição. A categoria também deverá ser beneficiada com a contagem do período de defeso como tempo de contribuição previdenciária.

Essas medidas de proteção constam de proposta substitutiva do senador Benedito de Lira (PP-AL) a dois projetos sobre o tema que tramitam em conjunto, ambos do senador Paulo Paim (PT-RS). O relator recomendou a aprovação do PLS 150/2013, por ser o mais antigo. Embora formalmente rejeitado, conteúdos específicos do PLS 152/2013 também foram aproveitados.

- É uma vitória dessa categoria abandonada, sem apoio do Estado e dos governantes, que vive numa situação muito difícil. Às vezes levam semanas e meses em alto mar, expostos a condições de periculosidade, insalubridade e a serviço penoso – comemorou Paim.

Como a matéria recebeu decisão terminativa na forma de um substitutivo, ainda deverá passar por turno suplementar na comissão, para exame de emendas que ainda poderão ser apresentadas. Depois, seguirá para a Câmara dos Deputados, só passando pelo Plenário para decisão final se houver recurso com essa finalidade.

Proteção ambiental

A proposta reconhece o período de defeso na pesca como tempo efetivo de contribuição para concessão de benefícios previdenciários e determina que ele será descartado no cálculo do valor do salário-benefício. No período de defeso, a pesca é interrompida para facilitar a reprodução de espécies em mares, rios e lagos.

Para que essa previsão seja efetivada, a proposta estabelece que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) averbe como tempo de contribuição o período de defeso decorrente de ato ou norma da União e que essa providência dependa de simples requerimento do segurado que comprove sua inscrição no Registro Geral da Pesca.

O substitutivo não fixa diretamente o prazo de contribuição para o pescador ter direito à aposentadoria especial em 25 anos. De forma indireta, porém, dispensa a categoria de comprovar, ao reivindicar esse benefício junto ao INSS, o tempo de trabalho permanente, não ocasional nem intermitente, em condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física.

Além do mais, estabelece que o deferimento da aposentadoria especial para esses segurados considerará como preponderante a ação dos agentes naturais.

Salário-defeso

Pelo texto, durante o período de suspensão da pesca, esses trabalhadores ainda deverão receber o salário-defeso, no valor do piso salarial da categoria. A fonte de custeio será o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), conforme emenda proposta pelo relator.

O salário-defeso será o substituto do seguro-desemprego pago quando ocorre a paralisação ou suspensão das atividades de pesca em decorrência de ato do Executivo federal.

- Será uma espécie de salário-ambiental, pois se trata de homens e mulheres em permanente luta e que são chamados a contribuir com o ambiente. E o valor será melhor, pois fica atrelado ao piso da categoria – comentou Paim.

O substitutivo também deixa claro que os pescadores e trabalhadores de atividades afins não serão excluídos do Registro Geral da Pesca se exercerem outra atividade profissional no período de defeso

Agência Senado

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

O PRESIDENTE DA FEPESE PARTICIPA DA FESTA DE ANIVERSÁRIO DA COLÔNIA Z 14 DE LARANJEIRAS. VEJA NO VIDEO!

Na festa de Aniversário da Colônia de Pescadores Z-14, da Cidade de Laranjeiras, o Presidente da FEPESE, falou da organização da colônia e da importância da mesma para os pescadores da região.

 

O evento foi realizado no último domingo, dia 06 de abril de 2014. em Laranjeiras, muitas autoridades participaram do evento e centenas de pescadores.

DIRETORIA DA FEPESE VISITA A COLÔNIA DE PESCADORES Z - 02, DE SÃO CRISTOVÃO.

PRESIDENTE DA FEPESE QUER MORADIA DIGNA PARA OS PESCADORES E PESCADORAS DE SERGIPE.

O Presidente da FEPESE, José Marcos,o Vice-presidente, Dadinho, o Presidente da Colônia de Pescadores Z-02, o Tesoureiro da Colônia Z-02, Romeu. na sede da entidade.

O Vice-presidente Dadinho, o Presidente da FEPESE, José Marcos, o Presidente da Colônia Z-02, José Vitor e Givaldo Silva.

Na manhã de terça-feira, 8 de abril, José Marcos, Presidente da Federação dos Pescadores do Estado de Sergipe, na companhia do Vice-presidente, Dadinho, Visitaram a Colônia de Pescadores Z-02, na cidade de São Cristovão -Sergipe.

José Marcos, visitando as casas dos
pescadores

O Presidente e a comitiva, foi recebido pelo Presidente da Colônia de Pescadores, Z-02, José Vitor, e durante uma conversa com o representante da Colônia, puderam conhecer um pouco mais da vivência e das expectativas dos Pescadores e pescadoras da cidade de São Cristóvão.

Depois de algumas conversas, o Presidente da FEPESE e o Presidente da Colônia Z-02, foram fazer algumas visitas aos pescadores da cidade, principalmente os que residem em casas de taipas. O Presidente da Fepese, José Marcos, quer viabilizar junto ao Governo Federal, com urgência a construção de casas para os pescadores de Sergipe, principalmente para as famílias dos pescadores que vivem em casas de taípas.

Após as visitas o Presidente da FEPESE, solicitou do Presidente José Vitor, a realização de um cadastro dos pescadores que residem em casas de taipas, para a fepese, realizar algumas solicitações para eles. 

Abraão Lincoln debate fomento à pesca e aquicultura no Congresso Nacional

Para o presidente da CNPA, as etapas de licenciamento e autorizações devem ser controladas exclusivamente pelo Ministério da Pesca, para evitar conflito de competências e acelerar o crescimento sustentável das atividades pesqueiras.

Abraão Lincoln, presidente da Confederação Nacional de Pescadores e Aquicultores (CNPA), participa, na manhã desta quarta-feira (2), em Brasília, de reunião na Frente Parlamentar Mista da Pesca no Congresso Nacional, acompanhado do Ministro da Pesca e Aquicultura, Eduardo Lopes (PRB), de deputados federais, senadores e representantes estaduais do setor.

Lincoln trabalha para ampliaros direitos do trabalhador da pesca, principalmente em relação à estabilidadena aposentadoria, e também desenvolver o segmento através do fomento. Comomedida principal e urgente, Abraão defende o fim do compartilhamento docontrole das operações de pesca entre Ibama (Ministério do Meio Ambiente) eMinistério da Pesca e Aquicultura (MPA).

Para o presidente da CNPA,também presidente do PRB/RN, as etapas de licenciamento e autorizações devemser controladas exclusivamente pelo Ministério da Pesca, para evitar conflitode competências e acelerar o crescimento sustentável das atividades pesqueiras.“O Brasil precisa explorar o imenso potencial de pesca, gerar oportunidades ematar a fome do povo com peixe. E precisa estimular a atividade e não condenar”,destacou Abraão Lincoln.  

O ministro da Pesca, Eduardo Lopes, destacou o trabalho realizado no Rio Grande do Norte, com auxilio do Governo do Estado e da CNPA, para aperfeiçoamento da pesca e aquicultura. Ele estima que as ações realizadas irão dobrar a produção do Rio Grande do Norte em breve, com a construção de parques aquiculas para criação peixes, entre eles um na barragem Armando Ribeiro Gonçalves.

COLÔNIA DOS PESCADORES Z-14 DE LARANJEIRAS CELEBRA MAIS UM ANIVERSÁRIO E A FEPESE MARCOU PRESENÇA.

O VEREADOR DE NEÓPOLIS DADINHO E O PRESIDENTE DA FEPESE, JOSÉ MARCOS, FALARAM DA IMPORTÂNCIA DO TRABALHO DA COLÔNIA.

O vice-presidente da FEPESE e Vereador de Neópolis, Dadinho, o Pres. da FEPESE, José Marcos, associada da colônia, o Sec. Municipal da Pesca, Sobó, a Pres. da Colônia de Pescadores de Amparo do São Francisco, Renata, Givaldo Silva, o Presidente da Colônia de Pescadores Z-014, Afonso e o Vice-presidente da Colônia de Neópolis, Manoel, na Festa de aniversário.

O PRESIDENTE DA FEPESE, JOSÉ MARCOS, O PRESIDENTE DA COLÔNIA DOS PESCADORES Z-014 E O DE SEC.MUNICIPAL DA PESCALARANJEIRAS SOBÓ. 

No último domingo  (06), a Colônia de Pescadores e Pescadoras Z 017, de Laranjeiras (SE), celebrou seus 10 anos, na Cidade de Laranjeiras. Os festejos tiveram início as 10:00hs, em um sitio localizado na entrada da cidade, e em seguida contou com o pronunciamento do Presidente da FEPESE, José Marcos, o Presidente da Colônia de \pescadores Z-014, Senhor Afonso e o Vice-Presidente da FEPESE e Vereador d Neópolis, Dadinho e um dos Membros da Colônia Z-017, Vadinho.

Além de parabenizar a Colônia Z-14, pelos 10 anos de existência, as falas chamaram atenção para a importância do fortalecimento dos pescadores e das colônias e base da pesca em Sergipe.

O presidente da Colônia dos pescadores 

Z-014  senhor Afonso.

O Presidente da Federação dos Pescadores do Estado de Sergipe, José Marcos,  destacou ainda a importância do evento comemorativo da Colônia, e parabenizou o Presidente da Colônia Z-014, pelo brilhante trabalho e pela honrosa festa com a participação de centenas de pescadores e pescadoras da Cidade de Laranjeiras.  

O presidente da Colônia Z-014, Afonso, externou sua satisfação em festejar mais um aniversário da Colônia Z 014 e agradeceu a todas as parcerias que sempre permitem o evento acontecer. E Agradeceu a presença do Presidente e do Vice-presidente da FEPESE, do Secretário Municipal da Pesca de Laranjeiras e dos Pescadores e pescadoras da colônia.  Após o almoço, a festa seguiu com alguns shows musicais,

Participaram também do evento a A Presidente da Colônia da Cidade de Amparo do São Francisco, Renata, o Vice-Presidente da Colônia de Neópolis, Manoel, o Prefeito Municipal de Laranjeiras, Juca de Bala,  além de famílias pescadoras que são a base da Colônia.

PRESIDENTE DA FEPESE, JOSÉ MARCOS. PARTICIPA DA REUNIÃO DA FEPEAL EM MACÉIO

NO DISCURSO PARA CENTENAS DE PESCADORES, JOSÉ MARCOS SE EMOCIONA, E FALA DAS CONQUISTAS DOS PESCADORES E PESCADORAS DO BRASIL, SOBRE O COMANDO DE ABRÃO LINCOLN E DA FORÇA SINDICAL.

O PRESIDENTE DA FEPESE, JOSÉ MARCOS, O PRESIDENTE DA CNPA, ABRÃO LINCOLN , A PRESIDENTE DA FEPEAL, ELIANE MORAES, GIVALDO SILVA E O PRESIDENTE DAS COLÔNIAS DE PESCADORES DE ALAGOAS.

O presidente da Câmara Municipal da cidade de Canguaretama, João Paulo Pessoa,  o Pres. da FEPESE, José Marcos, a Presidente reeleeita da FEPEAL, Eliane Moraes, o Pres. da CNPA, Abrão Lincoln, o membro da CNPA e o SOAMARINO , Givaldo Silva. em Macéio.

Ao lado do Presidente Nacional da Confederação Nacional dos Pescadores e do futuro Deputado Federal pelo Estado do Rio Grande do Norte ,Abrão Lincoln, o Presidente da FEPESE, José Marcos, no dia 04 de abril de 2014, na cidade de Macéio - Alagoas, participou do processo de eleição da Federação dos Pescadores de Alagoas FEPEAL, e participou de uma reunião com Abrão Lincoln, apresentando diversas reivindicações dos pescadores e, saiu satisfeito  em saber que o mesmo se eleito dará também prioridade às demandas dos Pescadores e pescadoras de sergipe junto aos Ministério da Pesca.

OS PRESIDENTES DAS COLÔNIAS

DE PESCADORES DE ALAGOAS, 

LOTARAM  O AUDITÓRIO DA FEPEAL

No processo de eleição, a presidente da FEPEAL, Eliane Moraes e os outros membros da Chapa, Foi eleita por aclamação, com mais de 80% das colônias e associações presentes, as propostas da reeleita presidente Eliane Moraes, foram aceitas pelos pescadores e pescadoras do Estado de Alagoas, e na sua fala a Presidente Agradeceu na presença de todos, e em especial a presença do Presidente da Federação dos Pescadores do Estado de Sergipe, José Marcos, que estava acompanhados pelo Vice-presidente da FEPESE, Dadinho, o Presidente da Colônia dee pescadores da Cidade de Neópolis,Manoel, A Presidente da Colônia de Pescadores da Cidade de Itaporanga d´juda-se, Suzanete, a Presidente da Colônia de Pescadores de Amparo do São Francisco, Renata, o membro da FEPESE, Batista e Edna e o SOAMARINO  Givaldo Silva.

O Presidente da FEPESE, José Marcos.

Em seu discurso, José Marcos ressaltou a importância da categoria profissional para Alagoas e para o Brasil, parabenizou todos os pescadores e parabenizou a Presidente da FEPEAL, Eliane Moraes junto com sua equipe, na reeleição e agradeceu ao Senhor Abrão Lincoln pelos esforços realizados em beneficio dos pescadores. Buscando valorizar ainda mais o trabalho dos pescadores. Muito aplaudido, o Presidente da FEPESE, encerrou sua fala muito emocionado. O Vice-Presidente da FEPESE e Vereador da Cidade de Neópolis, Dadinho, também falou na realização do evento e parabenizou a todos e a presidente da FEPESE, pela vitória. A eleição teve chapa única chapa eleita por Aclamação, cada colônia teve direito a três votos que foram da Diretoria Executiva.

EMBARCAÇÕES MOTORIZADAS DA PESCA AMADORA TERÃO REGISTRO SIMPLIFICADO NO RGP.

O Brasil fechou o ano de 2013 com mais de 400 mil  pescadores amadores licenciados no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) do Ministério da Pesca e Aquicultura, e mais de 100 mil já se cadastraram somente neste início de 2014. Esse forte aumento no número de registros mostra o grande e crescente interesse dos brasileiros pela pesca esportiva.

“O RGP é um dos mais importantes instrumentos para o ordenamento e o planejamento das atividades do setor pesqueiro”, recorda Armando Quixadá, coordenador de Registro e Licenças da Pesca Amadora do MPA.

Nesse amplo registro estão relacionados os profissionais da pesca e da aquicultura, bem como aqueles que se interessam pelo lazer e pela emoção da pesca amadora/esportiva.

No RGP também se encontra o registro das embarcações da pesca artesanal e industrial, para que a frota possa ser conhecida em termos de porte, características e distribuição. A medida colabora para se correlacionar a frota aos estoques pesqueiros, e ordenar e planejar o setor.

A mesma preocupação se estende às embarcações motorizadas para a prática da pesca amadora. No futuro, elas também precisarão constar no RGP, mesmo através de um registro simplificado. “Não haverá cobrança de taxa por parte de nosso ministério para o registro. Afinal, o objetivo principal será assegurar políticas públicas que promovam o fortalecimento da pesca amadora, a partir de dados confiáveis, obtidos via Internet”, afirma Quixadá.

O registro dessas embarcações motorizadas já estava regulamentado pela Instrução Normativa MPA nº5, de 15 de junho de 2012. No entanto, o prazo para a implantação da medida foi prorrogado, mais recentemente, pela Instrução Normativa Nº 1, publicada em fevereiro de 2014 pelo MPA. 

De acordo com essa última medida, os responsáveis pelas embarcações motorizadas da pesca amadora terão prazo até o final deste ano para fazê-lo (31/12/2014). Entretanto, é importante adiantar que o sistema do MPA não recepciona, no momento, o registro online dessa frota, que é estimada em 120 mil embarcações.

A previsão é de que esse sistema do MPA, para o registro das embarcações motorizadas da categoria, entre em funcionamento a partir de setembro deste ano. 

Deste modo, o Ministério da Pesca e Aquicultura deve, oportunamente, prestar novos esclarecimentos sobre o assunto. “O importante é que todos os interessados saibam, desde já, que o processo de registro será realizado prioritariamente pela Internet, sem o pagamento de taxa, com a finalidade maior de fundamentar decisões e políticas em benefício do setor e que todos terão conhecimento e prazo suficientes para atender à exigência sem sobressaltos”, lembra o coordenador geral de Registro e Licenças da Pesca Amadora do MPA. 

Como apenas a frota motorizada será obrigatoriamente registrada no RGP do MPA,  outros meios de transporte da pesca amadora/esportiva, até mais amplamente utilizados, não precisarão ser notificados, como barcos a remo, caiaques e veleiros.

 

Ordenamento e Planejamento

Um aspecto importante a ser considerado nas políticas públicas voltadas para a o setor pesqueiro é o papel do próprio Ministério da Pesca e Aquicultura, aponta Kelven Lopes, coordenador do Núcleo de Planejamento e Ordenamento da Pesca Amadora (NUPA) do MPA.

Ele explica que há quase cinco anos essa pasta ministerial se dedica a planejar e ordenar – em um País de dimensões continentais, com mais água doce no mundo, extenso litoral e elevada biodiversidade -  segmentos tão distintos, complexos e importantes social e economicamente para o País como a pesca amadora, a pesca industrial, a pesca artesanal, a pesca/aquicultura ornamental e a aquicultura para alimentação e aplicações diversas.

“Em comum, essas atividades se destacam por serem promissoras e se relacionarem a pescado e ao ambiente aquático”, recorda Kelven.

 

Assim, a água, nesse contexto, “precisa ser democraticamente utilizada por todos os segmentos da pesca e aquicultura, de forma social e ecologicamente responsável, além de ser um bem compartilhado por outros setores da sociedade, para usos como transporte e abastecimento”.

 

Já o pescado, acrescenta o coordenador do NUPA, exige o cuidado de todos para a manutenção das espécies e de seus estoques, de forma que os recursos sejam aproveitados por várias gerações de brasileiros.” A grande maioria dos pescadores esportivos colabora para isto, ao respeitar as cotas permitidas ou mesmo praticar o pesque e solte”, diz Kelven.
FONTE: http://www.mpa.gov.br

CONSELHO FISCAL E A ASSEMBLÉIA GERAL DA FEPESE APROVAM NA ÍNTEGRA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2013, GESTÃO DE JOSÉ MARCOS.

A REUNIÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL  DA FEPESE.

O presidente da Colônia Z-17, Alberto,

e o Presidente da Colônia Z-5, Miguel

porto Pires.

A prestação de contas da FEDERAÇÃO DOS PESCADORES DO ESTADO DE SERGIPE  - FEPESE do exercício de 2013, foi aprovada na íntegra pelos  membros do Conselho Fiscal da Federação e pela Assembleia Geral da Fepese, durante reunião realizada na manhã de ontem (01/04), e publicada na manhã de hoje.

Agora as contas ficará a disposição para a apreciação dos filiados à FEPESE.  na sua SEDE, na Avenida Barão de Maruim, nº 425, 1º andar, sala 5, Bairro São José Aracaju Sergipe. 

REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL

Durante a reunião da Assembléia Geral com a presença do Conselho Fiscal, os membros formularam diversas perguntas para o Presidente da FEPESE e para o Contador da FEPESE, José Max Reis, que dirimiu diversas dúvidas dos conselheiros e dos Presidentes das Colônias presentes. 

Nos últimos 4 anos, o Conselho foi presidido pelo Presidente da Colônia Z-5 da Cidade de Pirambu. o Senhor Miguel Porto Pires.

É A FEPESE TRABALHANDO PELOS PESCADORES E AS PESCADORAS " COM TRABALHO, DINAMISMO E MUITO TRANSPARÊNCIA" Veja a ata abaixo: