PRESIDENTE DA FEPESE PARTICIPA DA 3ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA EM SERGIPE

Durante a realização foram escolhidos os representantes dos territórios e grupos sergipanos que terão poder de voto na Conferência Nacional que ocorrerá em novembro em Brasília.

O Presidente da FEPESE, José Marcos, o Presidente da Associação dos Pescadores da Boca da Barra, Jorge, e o Secretário Municipal da Pesca da cidade de Laranjeiras, José Carlos "SOBÓ",

A  III Conferência Estadual de Economia Solidária. foi  realizada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho (Setrab), teve início ontem, 28, no Centro de Convenções de Sergipe. O Presidente da Fepese, José Marcos e o Secretário Municipal da Pesca de Laranjeiras, José Carlos, o popular Sobó e alguns presidentes de Colônias de Pescadores e Associações de Sergipe, participaram do evento.

III Conferência Estadual de Economia Solidária

O Presidente da Fepese, José Marcos e
o Embaixador das tribos indígena,
índio Apolônio.


Onde foram escolhidos 12 delegados que representarão os territórios e grupos de Sergipe na Conferência Nacional de Economia Solidária, que ocorrerá em Brasília de 26 a 29 de novembro, onde foi marcado o encerramento na tarde desta quinta-feira, 29, da

Durante a Conferência foi escolhido um quantitativo e um qualitativo de delegados que vão dar uma contribuição na Conferência Nacional. A economia solidária se consolidou atualmente no mundo, e no contexto mundial Portugal, Espanha e Grécia já aprovaram a unanimidade nos seus parlamentos a Lei nacional de economia solidária. na América Latina , Venezuela, Equador, Peru, já possui os seus marcos regulatórios definidos. E no Brasil os encaminhamentos já estão bem adiantados para consolidar a Economia solidária.
O que é economia solidária?

A economia solidária é um modelo econômico que se contrapõe ao capitalismo, mas que neste momento se encontra a margem da economia em virtude de não ter o seu marco regulatório ainda definido nas escalas dos poderes constituídos, na esfera nacional, estadual e municipal brasileiras. Dados coletados há três anos davam conta de um quantitativo de aproximadamente 25 mil empreendimentos que movimentam R$ 70 bilhões da economia nacional.

ELEIÇÕES DO CONAPE DEFINEM REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

CONAPE - Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca 

Após eleições tranquilas e que transcorreram com relativa rapidez, já no final da manhã desta quinta-feira (29 de maio) era conhecida a composição (confira no final da matéria) das entidades que representarão a sociedade civil no Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (Conape), órgão consultivo do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), no biênio 2014-2016.

Os 14 delegados de entidades ligadas à pesca e aquicultura que participaram das eleições mantiveram, apesar de algumas disputas, as entidades já representadas no Conape, e com a mesma proporção de conselheiros em cada uma delas. Ao todo, o órgão conta com 54 conselheiros, dos quais 27 representam a sociedade civil.

“Entendo que a eleição foi um sucesso e reforçou a composição atual, para que possamos fortalecer muito mais o conselho e dar o suporte necessário ao ministro para as grandes questões da pesca e da aquicultura nacional”, avaliou José Maria Pugas,presidente da comissão eleitoral e representante da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA).

A posse dos conselheiros está prevista para o próximo dia 16 de julho, em Brasília. No dia seguinte (17) os representantes farão a primeira reunião do 5º mandato do Conape. “Na oportunidade vamos estabelecer um plano de trabalho e as prioridades para a atuação do conselho”, acrescentou José Pugas.

Do total dos conselheiros eleitos, 15 representarão as entidades e organizações dos movimentos sociais e dos trabalhadores da pesca e da aquicultura; 10 as entidades empresariais; e dois os centros de academia e pesquisa.

Tranversalidade

De acordo com Roberto Imai, coordenador do Comitê da Cadeia Produtiva da Pesca e da Aquicultura (COMPESCA), da FIESP, o Conape tem importância estratégica para os segmentos de pesca e aquicultura nacional.

“As eleições, de que participei como delegado, mostraram que há disputa e um processo de crescimento das representações, o que é muito importante para a atuação estratégica e a transversalidade entre os diferentes setores atendidos pelo conselho, que têm questões em comum”, diz. 

Ele destacou a importância de o País aproveitar, da maneira mais ordenada e sustentável possível, o potencial de atividades relacionadas ao Ministério da Pesca e Aquicultura, como pesca artesanal, pesca industrial, pesca e cultivo de peixes ornamentais,pesca esportiva e aquicultura.

Marcos Glueck, delegado nas eleições e integrante do conselho estratégico da Associação Nacional de Ecologia e Pesca Esportiva (Anepe), acredita que o Conape é um espaço importante para a defesa dos interesses da pesca amadora e esportiva. “Defendemos mais espaço para o nosso setor, que é grande gerador de empregos, no turismo, na indústria, no comércio e em outros setores”, diz. No entanto, Glueck entende que esse espaço tem de “estar aliado aos aquicultores e pescadores artesanais”, já que compartilham de um “ambiente comum”. “ Assim, vamos criar alternativas para a exploração sustentável dos segmentos”, esclarece.

Para Antônio Carlos Ferreira de Araujo, da comissão eleitoral, a permanência das entidades no Conape se justifica. “Elas fizeram um bom trabalho e é justo que continuem atuando”. Ele ressaltou, inclusive, a importância da continuidade das entidades representativas da academia e pesquisa, para o “ordenamento ser inteligente e positivo para todos”.

Confira as entidades eleitas para o Conape

ENTIDADES DE CLASSE E ORGANIZAÇÕES DOS MOVIMENTOS SOCIAIS E DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA:

Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), cinco conselheiros;

Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte Aquaviários e Aéreos, na Pesca e nos Portos (CONTTMAF), dois conselheiros;

Federação Nacional dos Engenheiros de Pesca do Brasil (FAEP/BR), quatro conselheiros;

Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários Afins (FNTTAA), três conselheiros;

Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), um conselheiro.

ENTIDADES DA ÁREA EMPRESARIAL DA PESCA E AQUICULTURA:

Conselho Nacional de Pesca e Aquicultura (CONEPE), quatro conselheiros;

Confederação Nacional da Indústria (CNI), um conselheiro;

Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), dois conselheiros;

Associação Nacional de Ecologia e Pesca Esportiva (Anepe), um conselheiro;

Associação Brasileira dos Criadores de Camarão (ABCC), um conselheiro; e

Associação Brasileira da Indústria de Processamento de Tilápia (AB-Tilápia), um conselheiro.

ENTIDADES DA ÁREA DE ACADEMIA E PESQUISA:

Associação Brasileira de Oceanografia (AOCEANO), um conselheiro;

Associação Brasileira de Aquicultura e Biologia Aquática (AQUABIO), um conselheiro

PESCADO DO BRASIL ESTÁ PRONTO PARA CONTRIBUIR COM A SEGURANÇA ALIMENTAR.

Ministro da Pesca e Aquicultura, Eduardo Lopes, abriu A reunião ordinária do Conselho Nacional de Segurança Alimentar

O ministro Eduardo Lopes, da Pesca e Aquicultura, abriu hoje a 14ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), que tratou do papel do pescador artesanal e da aquicultura familiar na segurança alimentar. O setor, em especial o da aquicultura, é apontado pela FAO (Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação) como o de “maior contribuição direta para o fornecimento de proteína, particularmente para pessoas vivendo na pobreza".

As ações para que o Brasil se transforme em um grande produtor de peixes, sem a perda as sustentabilidade ambiental da pesca, foram destacadas por Eduardo Lopes aos representantes do Conselho. Uma delegação paquistanesa também participou do evento, interessada em levar ao país as práticas do Brasil para o combate à fome e a miséria e no aproveitamento dos programas brasileiros para o setor de pescados.

Eduardo Lopes garantiu que, com a manutenção dos investimentos no setor, nos próximos anos, não só a produção do Brasil vai crescer, mas os nossos produtores serão sinônimo de eficiência, assim como acontece com os demais produtores de proteínas no País. “O peixe está para o Brasil, hoje, como estava o frango há dez, quinze anos atrás. Estamos no ponto de consolidar uma caminhada, que pode transformar o país em líder na produção mundial, exatamente como acontece com o frango e caminha para acontecer com outras proteínas. O peixe, no entanto, apresenta condições de inclusão social e de produção com sustentabilidade ambiental muito superiores às demais atividades primárias do nosso País,” ponderou.

O ministro lembrou da responsabilidade do Brasil perante o mundo, quando se fala na produção de peixes de forma sustentável. “A Fao diz que se o Brasil não cumprir o seu papel como produtor de pescados estará contribuindo para o aumento da fome e da miséria e acelerando, dia a após dia, o problema da escassez de alimentos. Nós, no Ministério da Pesca, acreditamos que o Brasil cumprirá sua missão. Vai atingir esse objetivo e estamos contando com o pescador artesanal e com o aquicultor familiar”.

Inclusão com democratização

A cessão de uso das águas da União para a produção de pescados, conforme explicou o ministro, está democratizando o uso das águas e promovendo a inclusão em praticamente todos os estados brasileiros. “Somente no ano passado nós concedemos quase mil hectares de lâmina de água para a criação de pescados – uma área capaz de produzir, anualmente, mais de 200 mil toneladas. Quase 90% dessas concessões foram para ribeirinhos, agricultores familiares, atingidos por barragens e pescadores, que estão se transformando, a partir deste ano, em aquicultores familiares”, acrescentou.

O ministro voltou a afirmar que os parques aquícolas, instalados pelo governo, não deverão atrapalhar outras atividades nos lagos das hidrelétricas. “Tem gente que olha com desconfiança para a aquicultura. Que acredita que com o nosso projeto de cessão de uso das águas da União, estamos querendo acabar com pesca artesanal, extinguir o pescador. Não é nada disso. No nosso projeto, há espaço para tudo e todos. Para pescar, para o turismo, para os esportes náuticos. Pretendemos usar apenas meio por cento do espelho de água das hidrelétricas, meio por cento - É o suficiente, com plena produção, para alçarmos o País à condição de maior produtor mundial de pescados”, complementou.
FONTE: ministério da pesca.

ENCONTRO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA. TEM A PARTICIPAÇÃO DA FEPESE.

O PRESIDENTE FEPESE JOSÉ MARCOS E OS PRESIDENTES DE COLÔNIAS DE PESCADORES PARTICIPARAM DO ENCONTRO.

O Secretário da Colônia de Pescadores Z-7, Fausto, o Presidente da FEPESE, José Marcos, o Secretário estadual do Trabalho, Antonio Hora e o Gerente do NAT, Gilton Andrade.

O Governo do Estado, através da Secretaria do Trabalho, vai realizou o Encontro de Economia Solidaria, no dia 23 de maio de 2014, e contou com a presença do Presidente da FEPESE, José Marcos, e alguns presidentes das Colônias de pescadores do Estado de Sergipe e outras associações. 

O secretário Estadual do Trabalho, Antonio Hora, falou da importância do encontro para a economia de Sergipe.

 

O Presidente da FEPESE, José marcos, falou do trabalho realizado pelo NAT, em prol do desenvolvimento da Economia solidária, e ainda acrescentou que a Superintendência do Trabalho no estado de Sergipe não faz nada e recebe os méritos dos trabalhos realizados pelo NAT.

OS PARTICIPANTES DO ENCONTRO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA.

Economia Solidária é um jeito diferente de produzir, vender, comprar e trocar o que é preciso para se viver, sem explorar os outros, sem querer levar vantagem e sem destruir o meio ambiente. Cooperando e fortalecendo o grupo, cada um pensando no bem de todos e no próprio bem. 

Nos últimos anos a Economia Solidária vem se apresentando como inovadora alternativa de geração de trabalho e renda a favor da inclusão social. Compreende uma diversidade de práticas econômicas e sociais organizadas, sob a forma de cooperativas, associações, clubes de troca, empresas autogestionárias e redes de cooperação que realizam atividades de produção de bens, prestação de serviços, finanças solidárias, trocas, comércio justo e consumo solidário.

ENTIDADES ESCOLHEM ESTA SEMANA OS NOVOS DIRIGENTES DO CONAPE.

Nos próximos dias 28 (quarta-feira) e 29 de maio, 14 delegados de entidades ligadas à pesca e aquicultura - escolhidas e homologadas previamente por uma comissão eleitoral, decidem, em Brasília, quais serão os 27 representantes da sociedade civil no Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (CONAPE). Os novos dirigentes terão assento na entidade por 24 meses, no biênio 2014-2016.

Órgão consultivo do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), o CONAPE é um fórum de debates sobre temas relevantes para o setor pesqueiro, como crédito, pesquisa científica, capacitação técnica e treinamento, sanidade pesqueira, beneficiamento e comercialização.

A entidade contribui com sugestões e mesmo reivindicações que possam fomentar o desenvolvimento as cadeias produtivas da pesca e aquicultura.

“De fato, a participação dos conselheiros do CONAPE é relevante para o planejamento e o ordenamento da atividade pesqueira, que gera alimentos saudáveis à população e proporciona milhares de empregos em todo o País”, lembra Roseli Zerbinato, secretária executiva do órgão consultivo.

Entre os setores envolvidos se encontram a pesca artesanal, a pesca industrial, a pesca esportiva, a captura e criação de peixes ornamentais, a piscicultura em reservatórios públicos e em estabelecimentos rurais e a aquicultura em ambientes marinhos (peixes, crustáceos, moluscos e algas) 

Eleição dos conselheiros

Dos 27 novos conselheiros, 15 representarão as entidades e organizações dos movimentos sociais e dos trabalhadores da pesca e da aquicultura; 10 as entidades empresariais; e dois os centros de academia e pesquisa.

Na quarta-feira, entre as 9h às 18h, ocorrerá a assembleia dos representantes das entidades e organizações dos trabalhadores. No dia seguinte, ou seja, na quinta-feira, das 9h às 12h, será a vez da escolha dos conselheiros da área empresarial. À tarde, ainda na quinta-feira, entre as 12h às 18h, serão indicados os representantes da área acadêmica e de pesquisa.

Conforme o cronograma da comissão eleitoral, os novos conselheiros tomarão posse no próximo dia 16 de julho e farão a primeira reunião do 5º mandato no dia seguinte, 17 de julho.

Estão habilitados a votar na eleição do CONAPE representantes (um delegado por entidade) da Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins (Fnttaa), da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), da Federação das Associações dos Engenheiros de Pesca do Brasil (FAEP-BR), da Associação Brasileira de Aquicultura e Biologia Aquática (AQUABIO), do Conselho Nacional de Pesca e Aquicultura (CONEPE), da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), da Confederação Brasileira de Pesca e Desportos Subaquáticos (Cbpds), da Confederação Nacional da Indústria (CNI), da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Aéreos, na Pesca e nos Portos (Conttmaf), da Associação Brasileira dos Criadores de Camarão (ABCC) e da Associação Nacional de Ecologia e Pesca Esportiva (Anepe).

Outras entidades poderão concorrer ao pleito próximo, mas os seus indicados apenas irão assumir caso pendências com o Conselho tenham sido resolvidas até a data da posse. Estas entidades são as seguintes: Associação Brasileira da Indústria de Processamento de Tilápia (AB-Tilápia), Confederação Nacional dos pescadores e Aquicultores (CNPA) e Associação Brasileira de Oceanografia (AOCEANO).
fonte: http://www.mpa.gov.br

PRESIDENTE DA FEPESE PARTICIPOU DO SEMINÁRIO NO MPT-SE, E FOI UM SUCESSO.

SEMINÁRIO O PAPEL DO MPT E DAS ENTIDADES SINDICAIS NA DEFESA DA LIBERDADE SINDICAL

A ATENDENTE DO EVENTO SAYANNNE, O PRESIDENTE DA FEPESE, JOSÉ MARCOS E A TENDENTE BARBARA. NO SÉMINÁRIO. 

O Presidente da Federação dos Pescadores de Sergipe, José Marcos, participou ontem dia 22 de maio de 2014, Na sede do  Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE)  do Seminário “O papel do MPT e das Entidades Sindicais na defesa da liberdade sindical”.  O propósito do seminário foi promover discutir e distinguir a função do MPT e dos Sindicatos na defesa dos direitos dos trabalhadores.

O Presidente da Fepese, atento a palestra do renomado advogado das causas operárias, Cesár Brito.

O evento foi destinado a estudantes, trabalhadores em geral e representantes de sindicatos vinculados à CUT, Força Sindical, CSP-Conlutas, UGT, Nova Central Sindical e a CTB,  presidiram as palestra  o procurador do Trabalho e representante da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis), Carlos Augusto Sampaio Solar e o renomado advogado e ex-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto. O evento foi  realizado no auditório do MPT-SE, localizado na Avenida Desembargador Maynard, 72, Cirurgia, está previsto para começar às 18h.

O PRESIDENTE DO PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO DE BARRA DOS COQUEIROS, GIVALDO SILVA E O PRESIDENTE DA PEPESE, JOSÉ MARCOS, NO SEMINÁRIO, COM UM GRANDE PUBLICO.

Durante o evento foi lançado o Manual de Direito Sindical elaborado pela Conalis em parceria com as centrais sindicais do Ceará, cujo objetivo é orientar os trabalhadores e sindicalistas a compreender a legislação trabalhista para evitar ilegalidades e mostrar a importância dos movimentos sindicais. 

 

O evento contou com a participação de muitos sindicalistas e o auditório ficou lotado e tudo ocorreu tranquilamente e com muito sucesso. 

UM PESO QUE O PAÍS NÃO PODE CARREGAR.

Entretanto, um personagem coloca um peso extra nessa balança e sabota o sutil equilíbrio entre produção e preservação ambiental: o pescador ilegal.

Ele não está cadastrado no Registro Geral de Pesca (RGP); não respeita o defeso; não respeita o tamanho mínimo de captura e adota modalidades de pesca danosas ao ambiente, muitas vezes em zonas de preservação. O resultado é que os pescadores legais, que respeitam a legislação, são prejudicados porque sofrem concorrência desleal.

Para acabar com esse desajuste, o governo federal está combatendo, com muita determinação, a pesca ilegal, em todas as suas modalidades, em rios, represas, áreas de mangue e no mar.

Em sua primeira etapa, o Plano Nacional de Combate à Pesca Ilegal --que estamos lançando-- quer reduzir drasticamente, entre outras, a pesca ilegal de arrasto no litoral.

Essa prática --quando não autorizada-- amplia a captura de espécies vulneráveis, compromete a chamada fauna acompanhante (que não era o alvo da pescaria) e causa enormes prejuízos ao ecossistema nos oceanos.

Serão promovidas campanhas de divulgação e esclarecimento. Vamos reforçar a regularização de pescadores e embarcações que hoje atuam ilegal ou informalmente na pesca artesanal ou industrial. E lançaremos grandes operações de fiscalização em todo o Brasil.

O plano é coordenado por uma força-tarefa que envolve o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), o Ministério do Meio Ambiente (MMA), a Marinha do Brasil e o Ministério da Justiça, por meio da Polícia Federal, e o Ministério da Agricultura (Mapa).

Para a Organização das Nações Unidas, a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (INN) é uma das maiores barreiras ao desenvolvimento da pesca sustentável, que exige medidas concretas de planejamento e ordenamento.

O desafio é grande em um país como o Brasil, de dimensões continentais e com um litoral extenso. Apesar disso, teremos êxito, porque a causa é justa e nobre e fundamental a nós e nossos filhos no futuro.

MARCELO CRIVELLA, 56, é engenheiro civil, senador licenciado pelo PRB do Rio de Janeiro e ministro de Estado da Pesca e Aquicultura

ENCONTRO DA REDE NACIONAL DE COLEGIADOS TERRITORIAIS TEM A PARTICIPAÇÃO DE MULHERES PESCADORAS DE SERGIPE.

A PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MULHERES PESCADORAS E PESCADORES NOSSA SENHORA APARECIDA DO POVOADO SERRÃO ILHA DAS FLORES DE SERGIPE PARTICIPA DO EVENTO.

DE SERGIPE: Nivaldo e Zilda de Ilha das flores, Aderico  João Pinto do Sertão Ocidental, Careca  do MST Lilian do Sul Sergipano, Tatiane do Alto Sertão ,Adailton de MDA.

Na Cidade de Salvador - Bahia, Começou o Encontro Nacional dos Colegiados, 

Dando inicio ao debate sobre a trajetória da política de desenvolvimento rural sustentável e solidário, este é o caminho para consolidar uma proposta de Sistema Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (SNDRSS). Estes são os principais objetivos do Encontro da Rede Nacional de Colegiados Territoriais (Enrede/Nacional 2014), que teve sua abertura na  segunda-feira (19), às 19 horas, no Gran Hotel Stella Maris, em Salvador, (BA). A Presidente da Associação das Mulheres Pescadoras e Pescadores Nossa Senhora Aparecida do povoado Serrão Ilha das Flores, Dona  Zilda, e outros representantes de Sergipe estão participando do Encontro.

A solenidade contou com a presença do ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto e do governador da Bahia, Jaques Wagner, Secretários de Agricultura de seis estados, toda a coordenação Executiva da Rede Nacional de Colegiados Territoriais e diversas autoridades.

Parcerias para o Desenvolvimento agrário

Durante a abertura do evento, foi assinado Acordo de Cooperação entre o MDA e os governos dos estados do Acre, Amazonas, Pernambuco, Mato Grosso, Maranhão, Ceará e Bahia. O documento estabelece a intenção de realizar de forma conjunta as ações necessárias para a elaboração dos Planos Estaduais e Territoriais de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, para a construção do Sistema Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário e para o fortalecimento dos programas Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais e Territórios da Cidadania.

Cooperação institucional

Na oportunidade, também, foi assinado Acordo de Cooperação entre o MDA, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT), a Diretoria de Políticas para Mulheres Rurais, da Secretaria de Política para Mulheres da Presidência da República (SPM), e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). O MDA está investindo cerca de R$ 29 milhões, para a contratação de projetos pelo CNPq, com vistas à implantação de Núcleos de Extensão em Desenvolvimento Territorial (Nedets), nos 239 territórios rurais que integram o Pronat. Estes Núcleos – que se constituem em equipes de professores, pesquisadores e assessores territoriais – realizarão, nos territórios, ações de extensão e pesquisa, envolvendo o assessoramento, acompanhamento e monitoramento das políticas públicas de desenvolvimento rural e de inclusão produtiva.

Rede Nacional mostrando força

Como demonstração da força de mobilização e importância dos Territórios da Cidadania, marcaram presença na abertura do evento os ministros do Planejamento, Orçamento e Gestão; do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos; da Secretaria de Políticas para as Mulheres; da Secretaria-Geral da Presidência da República; da Casa Civil; da Secretaria de Relações Interinstitucionais da Presidência da República. além de representantes dos governadores dos estados do Acre, Amazônia, Pernambuco, Mato Grosso, Maranhão e Ceará.

Enrede

PRESIDENTE DA FEPESE FALA E DIVERGE NA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO BAIXO SÃO FRANCISCO. VEJA O VIÍDEO!

O EVENTO REUNIU CAMPONESES E CAMPONESAS, PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS, MARISQUEIRAS E QUILOMBOLAS. ONDE SE DISCUTIU PROBLEMAS E SOLUÇÕES PARA TODOS

O Presidente da FEPESE, usou da palavra  na audiência pública realizada no dia 14 de maio de 2014, no município de Neópolis, localizada na região do Baixo São Francisco. Ele falou entre outras coisas da importância das audiências públicas. Mais de 250 pessoas participaram da audiência. O Território do Baixo São Francisco é composto por 12 municípios que, de acordo com o Presidente da FEPESE, José Marcos Menezes, têm muitos  problemas.

PETROBRÁS TERÁ QUE PAGAR INDENIZAÇÃO A PESCADORES EM SERGIPE.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu ganho de causa a uma pescadora de Sergipe que pediu indenização da Petrobras pelo derramamento de amônia no Rio Sergipe, em 2008. A Segunda Seção do STJ definiu em R$ 3 mil a indenização por dano moral, que deverá ser paga pela empresa.

Em razão de existirem outras 1.200 ações tratando da mesma questão no estado, o STJ destacou, em nota, que o entendimento da Segunda Seção deve servir para orientar as instâncias inferiores, “evitando que novos processos cheguem ao STJ”.

Assim, caso um pescador lesado pelo acidente ambiental queira buscar a indenização na Justiça, deve comprová-la com registro de pescador profissional e pela habilitação ao benefício do seguro-desemprego, durante o período de defeso (quando a pesca não pode ser exercida), além de outras provas que convençam o juiz do exercício da atividade.

A contaminação de 43 mil litros de amônia no Rio Sergipe ocorreu em outubro 2008, quando a indústria Fertilizantes Nitrogenados de Sergipe (Fafen), subsidiária da Petrobras, deixou vazar a substância, matando peixes, crustáceos e moluscos, desequilibrando a cadeia alimentar daquele ecossistema.

Brasília

Da Agência Brasil Edição: Fábio Massalli

DEFESO DO CAMARÃO É ENCERRADO SEM INFRAÇÕES

Pescadores estão liberados para captura e comercialização

Defeso foi encerrado dia 15 de maio (Foto: Arquivo Infonet)

O período de defeso do camarão foi encerrado às 0h da última quinta-feira, 15, sem infrações aos pescadores, segundo informou o superintendente do Ibama em Sergipe, Manoel Rezende.

Com o fim do defeso, os pescadores estão liberados para as atividades de captura, conservação, beneficiamento, comercialização ou industrialização do camarão rosa, sete-barbas e camarão branco.

De acordo com  Manoel Rezende, os pescadores estão mais conscientes quanto ao defeso. “Fizemos três idas ao mar junto com a Polícia Federal, mas não foi detectado nenhuma desobediência cometida pelos pescadores. Eles têm consciência de que parar a pesca para o crescimento e reprodução, não é só para proteger a espécie, mas serve como um custo benefício ambiental, econômico e social para todos”, afirma.

Nova Etapa

A segunda fase do camarão está marcada para acontecer de 1º de dezembro a 15 de janeiro. Já o da Piracema ocorre no mês de novembro.

Por Aisla Vasconcelos

FONTE:infonet.com.br

ESCOLAS PÚBLICAS TERÃO APOIO PARA FORNECER PESCADO A CRIANÇAS E JOVENS.

Para que os brasileiros adquiram hábitos alimentares saudáveis desde crianças e jovens e cresçam com saúde e disposição para os estudos, o ministro Eduardo Lopes, da Pesca e Aquicultura, e o presidente do Conselho Nacional do Serviço Nacional da Indústria (SESI/CN), Jair Meneguelli, celebraram, na manhã desta quarta-feira (14), na sede da Confederação Nacional do Comércio (CNC), em Brasília, um convênio que garantirá às escolas públicas capacitação na área alimentar, através do programa Cozinha Brasil.

Um dos objetivos do convênio é proporcionar refeições nutritivas e saborosas nas escolas, e com maior presença do pescado. Esta proteína animal, além de ser a mais consumida no mundo, é a mais recomendada pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Potencial

De acordo com o ministro Eduardo Lopes, o convênio com o SESI tem um significado especial para o País, devido ao seu extraordinário potencial para a produção e o consumo de pescado. “Em apenas dez anos, o consumo per capita de pescado no País mais do que dobrou, passando de seis quilos por habitante/ano para 14 quilos em 2013”, disse.

Ele apontou que o Brasil tem condições de se tornar um dos maiores produtores mundiais de pescado através da aquicultura, o cultivo de pescado, com o aproveitamento dos mais de mil reservatórios públicos e do litoral. “ Esta atividade, que é a última fronteira agropecuária do País, será capaz de gerar milhões de empregos para os brasileiros”, assegurou.

Por sua vez, o presidente do Conselho Nacional do Serviço Nacional da Indústria (SESI/CN), Jair Meneguelli, destacou a trajetória vitoriosa do Cozinha Brasil, que completa este ano uma década de existência,  e os novos desafios do programa, agora para incentivar o consumo de pescado. “ A implantação desse hábito junto às nossas crianças é uma ideia interessante para o nosso País”, disse.

Na avaliação de Luiz Gil Siuffo, vice-presidente da CNC, o convênio com o MPA resgata a importância da pesca e da aquicultura para o Brasil. Ele lembra que, por muito tempo, essas atividades foram esquecidas, e o Brasil passou a perder competitividade até para países como o Peru e o Vietnã.

Contrastes

O programa Cozinha Brasil, do SESI, ao longo de dez anos, prestou mais de um milhão de atendimentos em mais de dois mil municípios brasileiros.  O programa, que já se torna referência em países da América Latina, Caribe e África, estimula o consumo de produtos locais, de época, nutritivos e com maior aproveitamento possível, para evitar desperdícios.

“Vivemos em um País de contrates, convivendo com fartura e desnutrição, abundância e desperdício”, destacou Ângela Peres, coordenadora do Cozinha Brasil.

Para ela, o programa estimula uma alimentação nutritiva e de baixo custo, e ajuda a combater obesidade, colesterol alto, hipertensão e diabetes. Além disso, proporciona economia na compra de insumos, gera empregos em âmbito regional e evita maior dispêndio de recursos públicos no tratamento de doenças que poderiam ser evitadas através de hábitos saudáveis.

Segundo a Maria Fernanda Nogueira Bittencourt, diretora do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que apoia a iniciativa do MPA/SESI nas escolas públicas, a falta de educação alimentar é preocupante. “No Brasil, 31% da população, conforme pesquisa, consomem carne com excesso de gordura em mais da metade das principais refeições”, recorda. Ela lembra ainda que apenas 2,1% dos recursos repassados pelo FNDE  para a alimentação escolar se referem a “Pescados e frutos do mar”. “Assim, precisamos valorizar muito uma alimentação mais saudável”, diz.

Abrangência

O convênio prevê que o Cozinha Brasil irá capacitar mais de três mil manipuladores de alimentos em escolas públicas, além de 140 nutricionistas e 40 gestores e colaboradores do Programa de Alimentação Escolar, até meados de 2015. Nesta fase serão desenvolvidas ações em sete unidades da federação: Amazonas, Bahia, Ceará, Pará, Santa Catarina, São Paulo e Distrito Federal. Também serão beneficiados, por iniciativa do SESI, os estados de Minas Gerais, Alagoas, Espírito Santo e Goiás. A previsão é de que, mais tarde, a iniciativa se estenda a todo o território nacional.

FONTE: http://www.mpa.gov.br

COLÔNIA DE PESCADORES Z 1, COM APOIO DA FEPESE, REALIZA FESTA DO DIA DAS MÃES COM MUITO SUCESSO.

SORTEIOS DE FOGÕES, MAQUINA DE LAVAR, LIQUIDIFICADOR E PRESENTES PARA TODAS AS MÃES.

O Presidente da Colônia de Pescadores Z 1, Hamilton e o Presidente da FEPESE, José Marcos, na Festa do Dia Das Mães.

Hoje, a Capital Sergipana, foi palco de uma grande festa realizada para as mães pescadoras da Colônia de Pescadores Z - 1 de Aracaju. A COLÔNIA DE PESCADORES Z -1, que tem como presidente, Hamilton, com o apoio da FEPESE, preparou uma comemoração muito especial para comemorar nesta segunda feira dia 12 de maio de 2014, o Dia das Mães.

Uma manhã festiva com a realização de atividades especiais destinadas as mães. O evento teve inicio às 9h, sendo iniciada com muitas  mensagens de amar as mães, logo em seguida houve apresentação do grupo musical, logo em seguida foi feita as entregas dos presentes para todas as mães presentes na festa e sorteio de brindes e lanches

Na ocasião, foram distribuídos centenas de presentes, entre fogões, Maquina de lavar, liquidificador, conjuntos de porcelana, conjuntos de panelas, conjuntos de cama, mesa e banho e outros

"As pessoas que fazem a colônia  com muito trabalho,fizemos tudo com muito zelo, carinho, atenção, assim como as mães costumam fazer com tudo relacionado aos filhos e netos. Este é o primeiro ano que estamos  realizando uma comemoração dessa natureza no Dia das Mães, por entendermos que são elas o esteio da família e merecem ser celebradas sempre”, ressaltou o Presidente da Colônia de Pescadores da Z -1, Hamilton.

O evento foi destinado a todas as mães da Colônia de Pescadores Z-1, convidadas para comemoração. Anualmente, a colônia deverá promover comemorações especiais, de acordo com o calendário de festividades, a exemplo do Dia das Mães.

Para isso, a instituição conta com o apoio da FEPESE e de outros setores da iniciativa privada e com o auxílio de sua diretoria e da  equipe cuidadosa a fim de promover entretenimento saudável a todos. Com a realização desta festa, a Sede da Colônia de Pescadores, foi palco de muitas alegrias.

Esteve presentes ao evento, o Presidente da FEPESE, José Marcos, o Superintendente Federal da Pesca e Aquicultura, Heriberto, O Deputado Estadual Pastor Antonio, o Vereador Pastor Jony, o Vereador Pastor Robério, o Superintendente Federal da Pesca e Aquicultura, Heriberto, o Soamarino Givaldo Silva. 

MENSAGEM DA FEPESE EM HOMENAGEM AS MÃES PESCADORAS E AS MÃES TRABALHADORAS DO NOSSO BRASIL.

Queridas Mães pescadoras e mães por todo o Brasil, foi pensando em vocês que meu coração amanheceu hoje inquieto com muitas perguntas sobre as Mães em nossa vida.

Por isso, hoje, Nós que fazemos a FEPESE pensanmos em vocês, muito embora o nosso desejo seja estar presente em suas vidas muito mais que no dia de hoje.

Conheço a dura luta travada por vocês diariamente para manterem viva a chama das suas famílias.

Sei o quanto trabalham e sofrem em condições de vida nem sempre justas, mas não desistem de defender o pão de cada dia para a boca de seus filhos.

Percebo em seus olhares o desejo infinito de dias melhores enquanto enfrentam a dupla e sofrida jornada de trabalho, dentro e fora de casa.

Sinto em seus corações aflitos o medo de perder o que conquistaram com seu suor e sua dignidade, sem contudo abalarem-se diante das dificuldades.

Vejo em seus semblantes a certeza da presença de Deus que cuida para que não esmoreçam diante de tantos obstáculos para viver a bela missão de ser mãe.

Conhecendo, pois, esta realidade, é que a FEPESE se coloca como uma entidade que deseja e luta por mudanças principalmente para as mães pescadoras do Estado de Sergipe e do Brasil.

Queremos estar ao lado de vocês, mães, brigando para que tenham acesso aos direitos básicos que uma pessoa necessita para viver com dignidade, pois assim, vocês terão condições de oferecer aos seus filhos uma vida mais tranquila, como é o seu sonho.

Por isso, venho até vocês hoje, Mães Pescadoras do Estado de Sergipe e as Mães presidentes de Colônias de Pescadores e das Associações de Pescadores, lavradoras, comerciárias, profissionais da educação e da saúde, donas de casa, quebradeiras de coco, varredeiras de rua, vendedoras ambulantes, lavadeiras, zeladoras, todas as mães, para prestar-lhes uma homenagem que, sem dúvida, é muito pequena diante da imensidão do seu amor e da sua total doação.

Recebam o carinho e o abraço, do Presidente da FEPESE, José Marcos Menezes e de toda a diretoria do federação.

FELIZ DIA DAS MÃES!

EDUARDO LOPES REAFIRMA IMPORTÂNCIA DO PESCADO NO COMBATE À DESNUTRIÇÃO.

Ministro discursou no Chile como chefe da delegação brasileira na 33ª Conferência Regional da FAO para a América Latina e o Caribe

O ministro da Pesca e Aquicultura do Brasil, Eduardo Lopes, defendeu ontem (7), durante a abertura da 33ª Conferência Regional da FAO para a América Latina e o Caribe, a importância da pesca e da aquicultura para o combate à desnutrição. Ele discursou como chefe da delegação brasileira no evento, que contou com a presença da presidenta do Chile, Michelle Bachelet e representantes de outros 33 países da região e do mundo. As ações para a erradicação da fome e o uso dos meios agropecuários para este fim estão no foco das discussões da conferência deste ano.

Eduardo Lopes lembrou dos avanços do Brasil neste setor e destacou os avanços da aquicultura, que é apontada pela FAO como alternativa para garantir ao mundo o suprimento necessário de proteína até a metade do século 21. “No Brasil, 92% das concessões de áreas para a criação de pescado, no ano passado, foram para comunidades tradicionais e pequenos produtores, muitos deles residentes em áreas deprimidas economicamente”, comentou.

Além de participar da reunião de ministros da Conferência, o ministro brasileiro também realizou reuniões bilaterais com o ministro de Agricultura, Pecuária e Pesca da Argentina e com o Vice-ministro de agricultura pecuária e Pesca da Venezuela. Outro encontro importante foi com o diretor geral da FAO, o brasileiro José Graziano. Durante a audiência, foi discutido o compromisso brasileiro de continuar a apoiar países africanos a encontrarem saídas para o desenvolvimento da pesca e aquicultura como forma de assegurarem a segurança alimentar e nutricional. Graziano e Lopes também trataram do fortalecimento da rede internacional Infopesca, da defesa dos princípios da pesca artesanal e sustentável no Brasil e do apoio brasileiro a conferência sobre nutrição, que acontece em novembro deste ano, em Roma.

O dia de hoje (8) será dedicado à troca de informações e visitas em empreendimentos de aquicultura no interior do Chile. O ministro brasileiro está acompanhado da secretária nacional de planejamento e ordenamento da aquicultura, Maria Fernanda Nince Ferreira. O Chile é o principal produtor mundial de salmão em cativeiro e o Brasil quer aproveitar as tecnologias existentes no país para o desenvolvimento de sua aquicultura marinha e continental.

FONTE: http://www.mpa.gov.br/

PORTARIA DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, BENEFICIA PESCADORES E PESCADORAS DAS EMBARCAÇÕES MIÚDAS.

O PRESIDENTE DA FEPESE VAI MARCAR UMA REUNIÃO COM O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM ARACAJU, NO SENTIDO DE MELHOR ESCLARECER A PORTARIA PARA OS PRESIDENTES DAS COLÔNIAS DOS PESCADORES E DAS ASSOCIAÇÕES DOS PESCADORES EM SERGIPE.

O Ministro da Pesca e Aquicultura, Eduardo Alves, o Presidente da FEPESE, José Marcos e o Ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves.

Após tomar conhecimento sobre a Portaria nº 79, de 12 de março de 2014. O Presidente da FEPESE, José Marcos,  no dia 07 de maio de 2013, foi até a Gerência Executiva do INSS, em Aracaju, localizada na Avenida Ministro Geraldo Barreto Sobral nº 1615, jardins. 13º andar, no sentido de solicitar maiores informações e orientações previdenciárias  sobre a portaria, e ficou praticamente acertado que vai marcar uma data para uma reunião com todos os Presidentes das Colônias dos Pescadores e Associações dos pescadores do Estado de Sergipe, com a equipe do programa de Educação Previdenciária do INSS. que será comunicado a todos o dia e o local da reunião posteriormente.

VEJA A PORTARIA: 

MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 79, DE 12 DE MARÇO DE 2014

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto no § 14 do art. 9º do Regulamento da Previdência Social - RPS, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, considerando que as embarcações miúdas estão dispensadas do Certificado ou Notas de Arqueação;

considerando que as embarcações miúdas, sem propulsão a motor e as usadas como auxiliares de outra maior e cujo motor não exceda a 30 horse-power - HP, estão dispensadas da inscrição nas Capitanias dos Portos - CP, suas Delegacias - DL e Agências - AG e, consequente registro no Tribunal Marítimo - TM;

considerando que o pescador artesanal com embarcação dispensada de inscrição ou certificação de arqueação nos órgãos competentes não deve ser prejudicado na concessão de beneficio previdenciário em razão da referida desobrigação, resolve:

Art. 1º - Nas hipóteses em que o pescador artesanal exercer suas atividades utilizando embarcação miúda sem propulsão ou com motor que não exceda 30 HP e seja utilizada como auxiliar de outra embarcação maior, conforme definidas pela Normam/DPC do Ministério da Defesa e o Comando da Marinha do Brasil, as Colônias de Pescadores e Aquicultores poderão declarar que a embarcação utilizada enquadra-se no conceito de embarcação miúda, dispensando-se, em tais situações, a exigência de certificado ou notas de arqueação da embarcação emitidos pelo órgão competente para fins de caracterização do pescador artesanal como segurado especial.

Parágrafo único - Nos casos em que o pescador artesanal utiliza embarcação miúda com propulsão a motor não enquadrada no caput, será exigida a apresentação da inscrição simplificada nos termos definidos pela Normam/DPC do Ministério da Defesa, Comando da Marinha do Brasil, dispensando-se, em tais situações, a exigência de certificado ou notas de arqueação da embarcação emitidos pelo órgão competente para fins de caracterização do pescador artesanal como segurado especial.

Art. 2º - O Instituto Nacional do Seguro Social - INSS adotará as providências necessárias ao cumprimento do disposto nesta Portaria.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GARIBALDI ALVES FILHO

CULTIVO DE PESCADO COMO ALTERNATIVA CONTRA A FOME SERÁ DEFENDIDO PELO BRASIL DURANTE CONFERÊNCIA DA FAO NO CHILE.

Ministro da Pesca e Aquicultura, Eduardo Lopes, participa do evento e assina protocolo de intenções para transferência de tecnologias com o governo chileno

O pescado como alternativa para combater a fome e a miséria leva o ministro da Pesca e Aquicultura, Eduardo Lopes, ao Chile, nesta segunda-feira (5). Ele participa, ao lado do ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto e da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, da 33ª Conferência Regional da FAO para a América Latina e o Caribe, que estará centrada em consolidar o fortalecimento do desenvolvimento regional na luta contra a fome, a desnutrição e a pobreza extrema, a promoção do desenvolvimento sustentável da agricultura e a transição para sistemas alimentares inclusivos e eficientes. A secretária nacional de ordenamento e planejamento da Aquicultura, Maria Fernanda Nince Ferreira, também estará presente.

O ministro brasileiro que trata do desenvolvimento do setor da pesca e da aquicultura aproveita para assinar acordo bilateral com o Chile na área do cultivo de pescados, setor que se destaca no país vizinho, grande exportador do salmão criado em suas fazendas marinhas. Este é o primeiro compromisso de Eduardo Lopes na manhã de terça-feira (6), na Capital chilena, Santiago. “O Chile tem muito a nos ensinar em aquicultura marinha e é importante que estejamos próximos. Além disso, acredito que muitos dos avanços obtidos no Brasil, nos últimos anos, também são do interesse dos chilenos, que tem aqui um grande mercado para o salmão”, argumentou Lopes. Ainda na terça-feira, o ministro se encontra com o diretor executivo do Centro Tongoy de Desenvolvimento e Transferência de Tecnologia do Chile, Axel Klimpel.

Está marcado para quarta-feira (7) um encontro entre o ministro da pesca e aquicultura e o diretor geral da FAO, José Graziano. No mesmo dia acontece a reunião ministerial da Conferência Regional da FAO, com a presença de representantes de 33 países. Na quinta-feira Eduardo Lopes se desloca para Puerto Montt, onde conhece projetos de aquicultura marinha e empresas chilenas que são referência em produção de pescados.