E O TERMINAL PESQUEIRO, QUANDO DEVE SER CONSTRUIDO E ENTREGUE AOS PROFISSIONAIS DA PESCA?

PRESIDENTE DA FEPESE E PRESIDENTE DA COLÔNIA DE PESCADORES Z - 1 E O MPA EM BUSCA DE SOLUÇÃO.

O Presidente da Colônia de Pescadores Z - 1, o Presidente da FEPESE, José Marcos e o Vice-presidente da Colônia Z - 1, Adenilton "NINHO", no local onde será construido o novo Terminal Pesqueiro de Sergipe

No dia 05 de maio de 2014, no período da manhã, o Presidente da FEPESE, José Marcos, Presidente da Colônia de Pescadores Z - 1, Hamilton e o Vice-presidente, Ninho  visitou o local onde será construindo o novo Terminal Pesqueiro de Aracaju, e na visita ambos procurou se inteirar sobre as pendências existentes quanto a conclusão da obra  do Terminal Pesqueiro de Aracaju.

Por meio de emenda ao Orçamento da União, no valor de R$ 13,3 milhões, que o deputado Iran conseguiu o projeto do Terminal Pesqueiro Público de Aracaju. O projeto, que teve convênio assinado, em 12 de dezembro de 2008, entre o Ministério da Pesca e Aquicultura e o Governo do Estado, prevê a reforma total do terminal.  

O Presidente da FEPESE, quer saber e se  inteirar das pendências existentes relativas ao Terminal, para cobrar e juntos com as autoridades agilizar o processo e viabilizar, o quanto antes, o início da construção do terminal, que, quando concluída, vai beneficiar e melhorar as condições de trabalho de centenas de trabalhadores e trabalhadoras da pesca no Estado de Sergipe.  do Estado de Sergipe

 

O Convênio através da Secretária Especial de Aquicultura e Pesca da Presidência da Republica e a Secretaria de Estado de Planejamento - Visando a execução do Projeto de fortalecimento e estruturação da cadeia produtiva da pesca no Estado de Sergipe. contido no processo: 00350.004081/2008-11, CONVÊNIO Nº 070/2008. 

Segundo a Cláusula quarta - Dos recursos orçamentários e financeiros, "para a execução das atividades previstas no CONVÊNIO, dar-se-á o valor de R$ 14.376.700,10 ( quartoze milhões, trezentos e setenta e seis mil e dez centavos), com o valor do repasse de R$ 12.894.062,49, sendo o valor de R$ 200.000,00, para projeto/atividade para o Terminal Pesqueiro e R$ 12.694.062,49, 

No Convênio o Governo do Estado de Sergipe, deveria entrar com uma Contrapartida Financeira é de R$ 1.482.637,61 (um milhão, quatrocentos e oitenta e dois mil, seiscentos e trinta e sete reais e sessenta e um centavos) e segundo o convênio a conta que foram depositados os recursos foi a conta nº 58718 - Banco: 001 Agência: 3611-0 - na cidade de Aracaju - Sergipe.

O Presidente da FEPESE, José Marcos e o Superintendente Federal da Pesca e Aquicultura, Heriberto, uma parceria em Prol dos Pescadores de Sergipe.

Em reunião com o Superintendente Federal da Pesca e Aquicultura no MPA, o Presidente da FEPESE, José Marcos, no final da manhã de ontem, para juntos reivindicar e acompanhar o andamento do projeto que ainda não saiu do papel,  o Superintendente Federal da Pesca e Aquicultura, apresentou a boa vontade e se comprometeu com o Presidente da  FEPESE, em marcar uma audiência com o Ministro da Pesca e Aquicultura, para saber sobre os repasses dos recursos para  todo o projeto do terminal. O término para execução da obra esta prevista para o dia 03 de julho de 2014 é a previsão para  que tudo esteja finalizado conforme o Convênio firmado e o Presidente da FEPESE, vai lutar para que o prazo seja cumprido pelo Governo do Estado de Sergipe.