MINISTRO COMEMORA APROVAÇÃO DE APOSENTADORIA PARA PESCADORES.

O ministro da Pesca e Aquicultura, Eduardo Lopes, considerou a aprovação do substitutivo de Lei do Senado (PLS) 150/2013 , nesta terça-feira (5), que concede aposentadoria especial a pescadores artesanais, um grande avanço social para uma das mais tradicionais categorias profissionais do Brasil. “Em todo o País temos pescadores que trabalham duramente para sustentar as suas famílias, quase sempre em condições adversas, longe de casa e expostos o dia inteiro ao sol, à chuva e aos perigos do mar ou dos rios”, recordou.

Segundo o ministro, as comunidades pesqueiras são formadas por pessoas simples, mas de muita dignidade. “Desde o litoral aos lugares mais remotos da Amazônia eles capturam pescado para o sustento da família e para a venda em mercados e feiras”, disse. Para ele, a categoria, por suas características, precisa do apoio do poder público. “ No ministério, por exemplo, temos um programa, o Pescando Letras, que já alfabetizou milhares deles nos últimos anos”, informou. Ele acredita que a Câmara Federal irá confirmar a proposta aprovada, já que “a medida é, antes de tudo, uma conquista social, justa e necessária”.

Diversos senadores saudaram a aprovação do projeto, que teve como base duas proposições de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS). O substitutivo foi apresentado pelo senador Benedito de Lira (PP-AL).

Aposentadoria especial

O substitutivo aprovado ontem no Senado concede aposentadoria especial a pescadores e trabalhadores de atividades afins a partir dos 25 anos de contribuição previdenciária.

Pelo texto aprovado, durante o período de suspensão da pesca esses trabalhadores deverão receber o salário-defeso, no valor do piso salarial da categoria, a ser custeado pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O salário-defeso será o substituto do seguro-desemprego pago quando ocorre a paralisação ou suspensão das atividades de pesca em decorrência de ato do Executivo federal.

O projeto estabelece que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) averbará como tempo de contribuição o período de defeso decorrente de ato ou norma da União, bastando para isso um simples requerimento e que o segurado comprove sua inscrição no Registro Geral da Pesca.

O substitutivo dispensa a categoria de comprovar, ao reivindicar esse benefício junto ao INSS, o tempo de trabalho permanente, não ocasional nem intermitente, em condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física. Além do mais, estabelece que o deferimento da aposentadoria especial para esses segurados considerará como preponderante a ação dos agentes naturais.

O substitutivo também deixa claro que os pescadores e trabalhadores de atividades afins não serão excluídos do Registro Geral da Pesca se exercerem outra atividade profissional no período de defeso.

Com a Agência Senado

Eduardo Campos morre em acidente aéreo em Santos

Jato que estava o presidenciável caiu em aérea residencial no litoral paulista

Reprodução

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O Globo

O presidenciável Eduardo Campos (PSB-PE ) morreu na manhã desta quarta-feira após sofrer um acidente aéreo em Santos. O jato em que estava o político iria para um compromisso em evento na cidade de Santos chamado SantosExport. A aeronave em que viajava do Rio para Guarujá perdeu contato com controle aéreo. Segundo o candidato do PSB no DF, Rodrigo Rollemberg, a direção do partido o informou que os passageiros a bordo do avião que caiu eram: Eduardo Campos, sua esposa Renata, o filho Miguel, os assessores Pedro Valadares, Carlos Percol e um cinegrafista.

O avião, um Cessna 560 XL, prefixo PR-AFA, deixou o aeroporto do Santos Dumont às 9h20m com destino a Santos.

Carlos Siqueira, primeiro secretário do PSB, disse que Campos estava a bordo do avião que caiu.

O ex-deputado Walter Feldman, que está ao lado de Marina Silva em São Paulo, disse logo depois do acidente ter conversado com o deputado Márcio França, que recepcionaria Campos em Santos. França confirmou para o aliado que a aeronave que caiu tinha o prefixo da alugada pela campanha de Campos:

- Márcio França ligou e disse ter confirmado que o prefixo do avião é o mesmo de Campos. Mas temos que aguardar _ explicou o ex-deputado.

Aliados de Marina Silva estão apreensivos porque a companhia aérea que fretou o avião não consegue contato com o piloto.

Em seu gabinete no Tribunal de Contas da União, a ministra Ana Arraes, mãe de Eduardo Campos, ao ser informada dos rumores sobre a queda do avião em Santos, caiu no choro. Mas assessores informam que não há informação que confirmem que o candidato do PSB estava na aeronave.

O Corpo de Bombeiros confirmou a queda, que ocorreu na altura do número 136 Rua Alexandre Herculano, esquina com Rua Vahia de Abreu, nas imediações do Canal 3, a cerca de sete quadras da praia. Logo após a queda, a primeira informação era a de que se tratava de um helicóptero. Sete pessoas ficaram feridas e pelo menos três imóveis foram atingidos.

A sala de imprensa do Corpo de Bombeiros informou que sete vítimas foram socorridas em hospitais da região, mas ainda não há informações se elas eram ocupantes da aeronave ou moradores dos imóveis atingidos. O Pronto-Socorro Municipal de Santos confirmou que há quatro feridos internados na unidade.

A queda ocorreu pouco depois das 10h. A poucos metros do local do acidente funcionam uma escola infantil e uma academia de ginástica. A região tem casas e comércios.

O Comando da Aeronáutica informou, por nota, que o avião, modelo Cessna 560XL, prefixo PR-AFA, caiu às 10h.

“A aeronave decolou do Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, com destino ao aeroporto de Guarujá (SP). Quando se preparava para pouso, o avião arremeteu devido ao mau tempo. Em seguida, o controle de tráfego aéreo perdeu contato com a aeronave”, diz nota da Aeronáutica.

A Aeronáutica investiga as causas do acidente.

O local onde ocorreu a queda é bastante movimentado. Testemunhas relatam que ouviram barulho de uma explosão. O quarteirão foi isolado pela Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e equipes de resgate. Com o estrondo na hora da queda, vidraças de lojas quebraram-se.

COLÔNIA DE PESCADORES PROMOVE REUNIÃO DE ORIENTAÇÃO EM SANTO AMARO DAS BROTAS

O PRESIDENTE DA FEPESE ESCLARECEU DIVERSOS PONTOS NA REUNIÃO COM A PRESENÇA DE CENTENAS DE PESCADORAS E PESCADORES.

REUNIÃO DA COLÔNIA DE PESCADORES Z-12

Aconteceu ontem dia 07/08, na Cidade de Santo Amaro das Brotas - Sergipe, uma reunião promovida pela Colônia de Pescadores Z-12, de Santo Amaro das Brotas, em parceria com a Federação dos Pescadores do Estado de Sergipe, com o objetivo de esclarecer os pescadores do município sobre diversos assuntos de interesses dos filiados  e as mudanças que houveram para atualização de dados.

A reunião foi coordenada pelo Presidente da Colônia de Pescadores Z-12, Alice Mariana, com a presença do Presidente da FEPESE, José Marcos.
Este ano a atualização de dados começará mais cedo, entre o período de 01/10/14 a 28/02/14, e para agilizar o cadastro, todos os pescadores interessados em se inscrever deverão estar com suas documentações prontas no mais breve possivél.

Na reunião taambém aconteceu a discussão sobre as mensalidades dos filiados, a Presidente da Colônia, ouviu as pessoas presentes e acatou a decisão da Maioria.

O Presidente da Fepese, esclareceu muitos pontos importantes positivos para os pescadores e pescadoras do Estado de Sergipe, e pediu a compreensão de todos, com relação a nova presidente que estava assumindo depois do falecimento da Ex-presidente Denise.
O Presidente ainda falou da  comprovação da produção por meio da nota de venda de pescado – que pode ser nota fiscal ou recibo – é mais um pré-requisito para renovação do documento.

Outro tema abordado foi o movimento da pesca que poderá acontecer no Estado de Sergipe e outros assuntos de suma importância. 

A tesoureira da Colônia de Pescadores Z-12, Adriana, falou da importância da Reunião, onde foi esclarecidos muitas duvidas e foi passada diversas orientações.

Projeto Viva o Peixe-Boi Marinho lança revista

rata-se de um periódico de comunicação e informação

(Foto: Luciano Candisani)

O peixe-boi marinho é hoje o mamífero aquático mais ameaçado de extinção no Brasil. Com o objetivo de levar informações e de sensibilizar as pessoas sobre a importância da conservação da espécie no país, o Projeto Viva o Peixe-Boi Marinho – patrocinado pela PETROBRAS, através do Programa Petrobras Socioambiental – lança a Revista A Bordo. Trata-se de um periódico de comunicação e informação científica, de fácil leitura e compreensão, que abordará o peixe-boi marinho, o meio ambiente e os esforços desenvolvidos em prol da sua conservação no Nordeste do Brasil.

Atuando, desde 2013, no litoral paraibano, o Projeto Viva o Peixe-Boi Marinho é uma estratégia de conservação e pesquisa da Fundação Mamíferos Aquáticos (FMA) para evitar a extinção da espécie no nordeste brasileiro. A equipe realiza ações que vão além do desenvolvimento de pesquisa e tecnologia, contemplando, também, as áreas de educação ambiental, sustentabilidade, promoção da cidadania e inclusão social.

“Considerando a consistência e a importância das ações geradas pelo Projeto, em conjunto com diversos parceiros institucionais, mediante a premissa de que a disseminação de informação é uma importante ferramenta para sensibilizar e integrar a sociedade na estratégia de conservação dos peixes-bois marinhos, percebemos a necessidade de criar um periódico científico de comunicação”, considera o coordenador executivo do Projeto e diretor-presidente da FMA, João Carlos Gomes Borges.

Conteúdo

Na primeira edição da Revista A Bordo, o leitor terá acesso a informações biológicas e ecológicas sobre o animal, bem como o seu atual status de conservação e saberá o que fazer para ajudar a proteger a espécie. A Revista também mostrará pesquisas científicas e as ações desenvolvidas pela FMA em prol da conservação dos sirênios no país. Trará ainda uma coluna científica que discutirá temas ambientais, bem como uma agenda de programação de eventos científicos nacionais e internacionais, indicações de livros, além de fotos e ilustrações temáticas.

O periódico está disponível gratuitamente na internet, basta acessar o conteúdo no formato digital em: www.mamiferosaquaticos.org.br.

Fonte: Ascom Fundação mamíferos Aquáticos 

ASSOCIAÇÃO DE MULHERES PESCADORAS E PESCADORES DO POVOADO SERRÃO, PROMOVEU REUNIÃO DE ORIENTAÇÃO EM ILHA DAS FLORES

OS PESCADORES E PESCADORAS, BUSCAM AINDA MAIS AS SUAS VALORIZAÇÕES.

REUNIÃO PRESIDIDA POR DONA ZILDA.

Aconteceu no dia 30 de julho de 2014, na sede da ASSOCIAÇÃO DE MULHERES PESCADORES E HOMENS NOSSA SENHORA APARECIDA DO POVOADO SERRÃO DA CIDADE DE ILHA DAS FLORES, uma reunião promovida pela ASSOCIAÇÃO, em parceria com a  FEPESE E A COLÔNIA DE PESCADORES Z-7 DA CIDADE DE NEÓPOLIS-SE, com o objetivo de esclarecer aos pescadores e pescadoras do município sobre o seguro defeso, as mudanças que houveram para atualização de dados e outros assuntos importantes para todos os presentes .

A reunião foi coordenada pela Presidente da Associação, Dona Zilda, que agradeceu a presença das Pescadoras e pescadores presentes e a presença do Presidente da FEPESE, José Marcos.

Este ano a atualização de dados começará mais cedo, e para agilizar o cadastro, todos os pescadores interessados em se inscrever deverão estar com suas documentações prontas até esta data para dar entrada nos documentos. 

A Associação das pescadoras e Pescadores, vai oferecer todo o suporte para facilitar a vida dos filiados.

Outro tema abordado foi a lutas das pescadoras e pescadores, pelos seus direitos, na palavra do Presidente da FEPESE, José Marcos e também foram realzados diversos esclarecimentos pelo Presidente da Colônia de Pescadores Z-7, Dadinho.

Também estiveram presentes na reunião o Presidente da Colônia de Pescadores da cidade de Ilha  das Flores, Keleu e o Vice-Presidente da Colônia de pescadores Z-7, Manoel.