CNPA

CNPA
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS PESCADORES E AQUICULTORES

segunda-feira, 1 de setembro de 2014

Ministro diz que chegou a hora do Brasil aproveitar melhor o seu potencial pesqueiro


Ministro diz que chegou a hora do Brasil aproveitar melhor o seu potencial pesqueiro

Na última quinta-feira (7), em solenidade no Rio de Janeiro, onde assinou medida que permitirá a liberação da captura de matrizes aproximadamente 2.000 espécies de pescado para fortalecer a produção de peixes ornamentais brasileiros, o ministro da Pesca e Aquicultura, Eduardo Lopes, ressaltou que o setor pesqueiro nacional tem amplas possibilidades de crescimento, dadas as características do País e a conjuntura mundial.

“A perspectiva é promissora porque está faltando peixe no mercado doméstico e internacional”, disse. Ele lembrou que a pesca de captura, que antes respondia pela maior parte do abastecimento mundial, chegou há alguns anos ao seu limite. “Agora a aquicultura, o cultivo de pescado, é que será capaz de atender às necessidades de todos”, explicou.

A atual produção mundial de pescado é da ordem de 160 milhões de toneladas anuais, de acordo com a FAO. Metade do pescado destinado a consumo humano já é proveniente de criatórios.

O ministro destacou que o Brasil conta com grandes reservatórios públicos para a implantação de criatórios, além do litoral e das propriedades rurais. Ele ressaltou que espécies amazônicas como o tambaqui e o pirarucu são promissoras para criação. Outro aspecto favorável é que o País tem condições de produzir ração à base de soja e milho.

Hoje os brasileiros consomem, em média, 14,5 quilos de pescado por habitante/ano. Há dez anos, a população consumia menos da metade disso.

Aquariofilia

Com a liberação de matrizes para a formação de criatórios, o Brasil pretende retomar a posição de liderança que detinha no segmento de peixes ornamentais há menos de duas décadas. A atividade movimenta hoje quase US$ 1 bilhão por ano, considerando apenas o pescado.

A nova legislação brasileira permite a destinação de matrizes selvagens para unidades de cultivo, visando a reprodução, e disciplina a inscrição das empresas de comércio de ornamentais no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) do ministério.

Na aquafilia, os peixes são mais valorizados do que quando destinados à alimentação. O peixe aruanã preto da Amazônia, que vale menos de um dólar o quilo quando vendido em feiras da Amazônia, por exemplo, alcança duzentos dólares por unidade vendida como ornamental no exterior. Já o jaquiri, que vale internamente o equivalente a treze centavos de dólar o quilo, é vendido lá fora a cinco dólares a unidade.
Acordo de cooperação

Na solenidade de ontem no Rio de Janeiro, o Ministério da Pesca e Aquicultura renovou o seu acordo de cooperação com a Universidade Federal do Rio de Janeiro, para consolidar uma rede nacional de identificação molecular do pescado.

A iniciativa beneficiará os consumidores brasileiros de pescado, por permitir atestar cientificamente as espécies comercializadas no mercado, evitando fraudes.

Compareceram à solenidade no Rio de Janeiro os quatro secretários do MPA; o coordenador do grupo de trabalho do MPA voltado para organismos aquáticos com fins ornamentais e de aquariofilia, Felipe Weber; bem como a superintendente da Pesca e Aquicultura do estado, Suely Amaral Santos Silva.

Marcaram presença ainda o vice-reitor da UFRJ, Antônio José Ledo Cunha; o presidente da Associação Brasileira de Lojas de Aquariofilia (ABLA), Ricardo Dias; o presidente da Associação dos Criadores e Lojistas de Aquário do Ceará, Airton Carneiro Filho; e o secretário de Abastecimento e Segurança Alimentar do município do Rio de Janeiro, Antônio Carlos Albuquerque, entre outras lideranças.
fonte: mpa.gov.br

COMEÇA EM SETEMBRO A MANUNTEÇÃO DA LICENÇA DO PESCADOR PROFISSIONAL


O procedimento para manutenção da licença começará com os aniversariantes de setembro de 2014. Os aniversariantes dos meses de janeiro a agosto de 2014 farão a partir da data do seu aniversário em 2015.
Ao fazer a manutenção da sua Licença de pescador Profissional Artesanal você está confirmando que exerce a pesca com fins comerciais.
Para isso, e necessário que você preencha o relatório de Exercício da Atividade Pesqueira a ser assinado pelo presidente da entidade representativa da categoria ou dois pescadores.
Ao finalizar o preenchimento você deve imprimir e entregar junto com uma foto e o NIT na Superintendência Federal ou Escritórios Regionais da Pesca e Aquicultura no seu estado de residência.
A manutenção deverá ser efetuada OBRIGATORIAMENTE, pelo pescador profissional, anualmente, a partir da data do seu aniversario.
fonte: mpa.gov.br