HELDER BARBALHO É O NOVO MINISTRO DA PESCA

Tal pai, tal filho...

O novo ministro da Pesca, Helder Barbalho é filho do senador Jader Barbalho (PMDB) e da deputada federal Elcione Therezinha Zahluth. 

Natural de Belém, Helder tentou eleger-se governador do Pará pela primeira vez este ano, com apoio irrestrito do PT, mas perdeu feio para Simão Jatene.

Como sabemos, Jader Barbalho é o eterno líder de todos os governos e relator de todo projeto polêmico que não beneficie a sociedade mas apenas ao Governo que servir. É hábil e cara de pau. Como age com apoio total, faz o que o Governo e o partido quer.

Seu filho assume um Ministério sem expressão mas com verbas. É um prêmio de consolação aliado a uma gratidão ao pai, sempre fiel e servil ao partido que pertence. 

Aliás, lembrando de verbas, parece ser o que mais os políticos gostam! por BLOG DO MARIO FORTES

MENSAGEM DE NATAL E ANO NOVO DO PRESIDENTE DA FEPESE, JOSÉ MARCOS E FAMÍLIA

O Natal representa o nascimento de Jesus, o Ano Novo representa a esperança e o desejo que os dias vindouros serão bem melhores. Essas datas também nos fazem lembrar da infância, da nossa família, das pessoas que amamos e queremos estar juntos.

Neste Natal e no ano vindouro, eu e minha família, desejamos que cada serrinhense sinta mais alegria no seu coração; viva em paz com sua família e seus irmãos; que seja no futuro, mais esperança; que cultive mais amor; que tenha em cada dia, mais sonhos realizados e que todos possam ver e sentir o amor de Deus iluminando sempre suas vidas.

Mais um ano está passando e no termino desse segundo ano de trabalho já temos tantas vitórias e tantas conquistas para festejar, É com esse espírito de luta e de conquista que estamos sempre buscando o melhor para nossa FEDERAÇÃO DOS PESCADORES E AQUICULTORES, lutando pelo bem estar do nosso PESCADORES E PESCADORAS, acreditando sempre que o melhor ainda está por vir.

Desejamos a todos os Presidentes de Colônias um Feliz Natal e que o ano de 2015 seja repleto de conquistas, muitas bênçãos e realizações, são os votos de carinho de José Marcos e Família.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA FEDERAÇÃO DOS PESCADORES DO ESTADO DE SERGIPE.

Ministro participa do lançamento da revista Panorama da Pesca e Aquicultura

A revista que está na sua segunda edição traz informações que refletem o cenário mundial e nacional do setor de pesca e aquicultura. O lançamento da publicação ocorreu na noite desta terça-feira (16), em Florianópolis, e contou com a presença do ministro da Pesca e Aquicultura, Eduardo Lopes. “É uma revista desenvolvida com um jornalismo claro e objetivo, e possui uma diagramação moderna e atraente. O Brasil precisa explorar o potencial extraordinário que possui e publicações como essa são fundamentais para que o setor e a sociedade em geral tomem conhecimento sobre este segmento. As matérias trazem elementos relevantes para o crescimento do setor”, disse o ministro.

O evento, realizado no auditório da Fiesc (Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina), foi aberto com a apresentação de um vídeo da RIC (Rede Independência de Comunicação) sobre os 25 anos de história na comunicação catarinense. A RIC é a responsável pela elaboração e edição da Revista Panorama da Pesca e Aquicultura que será distribuído gratuitamente em todo o país. São mais 25 mil exemplares que chegarão aos órgãos públicos, empresas do setor, universidades, sistema bancário, lideranças empresariais e políticas.

Com mais de 120 páginas, a revista leva o leitor para uma viagem completa sobre toda a cadeia produtiva do segmento. As reportagens abrangem desde dados de produção e produtividade, o potencial da aquicultura, pesquisas, cases de sucesso, medidas para garantir a qualidade e sanidade dos organismos aquáticos até um catálogo da indústria pesqueira e a agenda de eventos do próximo ano. Na entrevista de cinco páginas que concedeu ao Panorama da Pesca e Aquicultura, Eduardo Lopes falou sobre as estratégias para que o país aumente significamente a produção de pescado no Brasil.

A cerimônia contou ainda com a presença do diretor financeiro do grupo RIC, Albertino Zamarco, do secretário da Pesca e Aquicultura de Itajaí, Agostinho Peruzzo, da prefeita de Bombinhas, Ana Paula da Silva, do presidente da Câmara de Vereadores de Florianópolis, Jerônimo Alves, do secretário da Agricultura e Pesca de SC, Airton Spies, representando o governador do estado, do presidente da Câmara de desenvolvimento da Indústria da Pesca da FIESC, Dario Vitali, representando o presidente da FIESC, o presidente da Kondele, Denisson de Freitas, o presidente do SINDIPI, Giovanni Monteiro e do Superintendente da Pesca e Aquicultura de Santa Catarina, Horst Doering.

Na ocasião foi anunciada ainda a data da IV Edição da Aquapesca Brasil 2015, que acontecerá em Itajaí, durante os dias 3, 4 e 5 de julho no Centreventos. Em sua última edição, o evento reuniu mais de 150 mil visitantes. Com a concepção de proporcionar novas parcerias e traçar diretrizes para o setor, a feira deve reunir pesquisadores, pescadores, aquicultores e empreendedores do setor. “Nós temos um encontro marcado para que possamos mostrar o potencial do Brasil e colocá-lo no local de destaque que merece”, afirma Eduardo Lopes.

SINPESQ

O ministro Eduardo Lopes, aproveitou a oportunidade para anunciar que a partir de 2015 o Ministério da Pesca e Aquicultura irá revolucionar a gestão pesqueira no país. Através da utilização de tecnologia de ponta a operacionalização será aperfeiçoada, o Registro Geral da Atividade Pesqueira, o Desembarque Legal, a rastreabilidade do pescado, a estatística pesqueira e monitorar o exercício da pesca e aquicultura será subsidiada. Todas as informações sobre programas e ações de registro, controle e monitoramento estarão centralizadas no Sistema Nacional de Informações da Pesca e Aquicultura (SINPESQ).

A nova estruturação do MPA permitirá a fácil identificação de falsos pescadores, o combate à fraude no seguro-desemprego do pescador artesanal e à pesca ilegal, e ainda a fiscalização sanitária. 

Fonte: MPA

MINISTRO DA PESCA ANUNCIA CARTEIRA DE PESCADOR COM CHIP

MEDIDAS TENTA EVITAR FRAUDES COMO AS DENUNCIADAS CONTRA PESCADORES ILEGAIS.

Foto: Ministério da Pesca

O ministro da pesca Eduardo Lopes declarou ao repórter da TV Gazeta Mariano Maciel que o ministério vai confeccionar carteirinhas de pescador com chip. Antes de surgir as denúncias envolvendo emissão de carteiras com fins eleitorais, os pescadores eram identificados por carteiras confeccionadas pela Casa da Moeda.

Houve uma mudança, e as carteiras passaram a ser confeccionadas em papel comum. E isso facilitou a fraude. “A carteira com chip vai facilitar o nosso controle e nós teremos mais informações a respeito da produção de cada pescador”, argumenta.

Mas, o ministro admite a vulnerabilidade. “Hoje, qualquer cidadão brasileiro pode tirar uma carteira de pescador profissional”. As atuais denúncias feitas pelo jornal O Estado de S. Paulo e pela revista Veja relacionando a eleição de vários parlamentares no país (sobretudo Maranhão e Acre) com o aumento no número de carteiras de pescador.

O ministério foi obrigado a soltar uma nota de esclarecimento tamanha foi a repercussão do problema. Leia a íntegra do documento.

Nota de Esclarecimento

O Ministério da Pesca e Aquicultura informa que, de fevereiro de 2013 até o momento, 330 mil licenças foram canceladas ou suspensas impedindo o pagamento de seguro-desemprego no valor de aproximadamente R$ 1 bi. Esclarece ainda que a confecção das carteiras de pescador não era realizada pela Casa da Moeda como cita a reportagem do jornal Estado de São Paulo publicada neste domingo (23). Esta é uma atribuição do Ministério da Pesca. A Portaria nº 45 substituiu o uso de papel moeda pelo papel Marrakesh já que em breve as carteiras terão formato de cartão magnético com sistema eletrônico de radiofrequência que, entre outras funções, facilitará a identificação do falso pescador.

O primeiro passo para poder começar a pescar é ter em mãos a carteira de pescador, caso contrário o pescador estará exercendo a atividade ilegalmente. Por isso, para emitir a licença o MPA não pode exigir de quem solicita a licença uma comprovação de que exerce a atividade, pois estaria contrariando a lei. Por se tratar de um serviço ao cidadão, a carteira de pescador não pode deixar de ser emitida no período eleitoral.

É importante ressaltar que o pescador só tem direito aos benefícios, como o seguro-desemprego no período defeso (quando a pesca fica proibida), um ano após receber a carteirinha. Para ter acesso ao benefício, o pescador tem de enviar ainda um relatório de atividades comprovando o EXERCÍCIO da atividade. O Ministério do Trabalho e Emprego, órgão responsável pelo pagamento do seguro-desemprego do pescador, exige ainda uma série de documentos e caso o pescador tenha outra fonte de renda, o mesmo fica impedido de receber o benefício.

Quanto ao número de emissões de carteira de pescador durante os meses de agosto, setembro e outubro, o MPA esclarece que no mês de Julho as emissões foram praticamente nulas em todo o país para a substituição do papel, de acordo com a nova normativa. Esse acúmulo foi absorvido nos meses seguintes. O MPA se coloca à disposição para colaborar com as investigações. O Ministério abriu sindicância para apurar as supostas irregularidades e se confirmada a fraude irá responsabilizar os envolvidos.

FONTE: http://www.oaltoacre.com/

PRESIDENTE DA FEPESE SOLICITA QUE TODAS AS COLÔNIAS DE PESCADORES CUMPRAM COM A DETERMINAÇÃO STF

STF garante pagamento de seguro-desemprego a pescadores

O PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DOS PESCADORES E AQUICULTORES DO ESTADO DE SERGIPE, José Marcos, encaminhou expediente para todas as Colônias de Pescadores filiadas a FEPESE, não exijam a filiação ou condicionar o pescador a fazer a inscrição na Colônia, para ter direito ao defeso. 

O objetivo é fazer cumprir a determinação do Supremo Tribunal federal, nos termos da Lei Federal nº  10.779 de 2003.  VEJA O OFICIO NA INTEGRA:

Of. 205/2014 - Circular

Aracaju/Se, 15 de dezembro de 2014

Aos Presidentes das Colônias de Pescadores do Estado de Sergipe

A/C Sr. Presidente

Assunto: STF – Inconstitucionalidade de dispositivo, obrigação de filiar e defeso.

Senhor Presidente,

Cumprimentando inicialmente Vossa Senhoria, venho por meio desta correspondência informar que de acordo com o regramento nacional “NÃO HÁ NECESSIDADE DO PESCADOR ESTAR VINCULADO À COLÔNIA” para recebimento do seguro desemprego denominado “DEFESO”, conforme existe a declaração de inconstitucionalidade julgada pelo Supremo Tribunal Federal acerca dos dispositivos da lei 10.779/2003 de acordo com o relator Ministro Carlos Alberto Menezes Direito, uma vez que exigência de filiação ou condiciona-lo a fazer inscrição na Colônia é ato inconstitucional, permanecendo em vigor o restante da lei.

A cobrança das mensalidades atrasadas não pode impedir o direito ao pescador ter o seu pedido de seguro defeso cadastrado, pois estas, podem e devem ser feitas de forma independente não condicionando ao DEFESO, impedindo-o sob pena de responsabilidade.

Não é permitido a cobrança de qualquer taxa para registro de novo pescador nos quadros da Colônia que deve APENAS COBRAR A MENSALIDADE autorizada pelo estatuto social.  

Desde logo agradeço,

Sem mais para o momento.

Atenciosamente,

José Marcos Santos de Menezes

Federação dos Pescadores de Sergipe - FEPESE

Presidente

STF garante pagamento de seguro-desemprego a pescadores

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei 10.779/03, que obrigavam o pescador artesanal a se associar a uma colônia de pescadores para ter direito ao seguro-desemprego previsto na própria lei.

A decisão foi tomada na tarde desta quarta-feira (29), no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3464, ajuizada na Corte pela Procuradoria Geral da República.

De acordo com o relator, ministro Carlos Alberto Menezes Direito, o benefício – equivalente a um salário mínimo –, tem inegável relevância social. O seguro é pago durante o período de defeso, quando a pesca é interrompida para garantir a reprodução das espécies.

Mas o artigo 2º, inciso IV e alíneas da norma condicionam o recebimento do seguro à filiação a uma colônia. Essa obrigação de o pescador se associar fere a Constituição Federal, ponderou o ministro, votando no sentido de declarar a inconstitucionalidade apenas desses dispositivos, mantendo intacto o restante da lei, e conseqüentemente o seguro-desemprego para o pescador artesanal. O voto do relator foi acompanhado pelos demais ministros.
Processo ADI 3464

FONTE: 

PRESIDENTE DA FEPESE E OS PRESIDENTES DE COLÔNIAS PARTICIPAM DO 1º ENCONTRO SERGIPANO DE PESCA E AQUICULTURA

O vice-presidente da FEPESE, foi um dos palestrantes representando a entidade. 

OS PARTICIPANTES DO GRANDE EVENTO.

O Presidente da Federação dos Pescadores e Aquicultores do Estado de Sergipe, junto com a Presidente da Colônia de Pescadores Z-8 de Propriá, Dilma Silva e o Presidente da Colônia Z-8 de Neopolis, Dadinho,  participaram no dia de ontem 11 do 1º Encontro Sergipano de Pescadores, dentro da programação da III Semana de Engenharia de Pesca, que 9 a 12 de dezembro começou dia 09 de dezembro e vai até o dia 12. 

A iniciativa do evento é do Instituto Federal de Sergipe (IFS) em parceria com a Universidade Federal de Sergipe (UFS) e a Associação dos Engenheiro de Pesca do Estado de Sergipe (AEP-SE). A solenidade de abertura do encontro aconteceu, ontem dia 11/12, quinta-feira, dia às 9h, na Sociedade Semear.

Palestra do Presidente d, a Colônia Z-7 Dadinho

O Vice-Presidente da FEPESE, Dadinho, foi um dos palestrantes, onde falou sobre o plano de Ação da Pesca no Estado de Sergipe, apresentando diversas metas e soluções para o setor pesqueiro.

A iniciativa para elaborar O Plano de Ação da Pesca de Sergipe, foi da Colônia de Pescadores Z-8 e parceria com outras Colônias. Além dos Presidentes da Colônias, participaram do Evento, pesquisadores, estudantes, pescadores, empresários do setor e aquicultores de todo o estado. 

VEJA O VIDEO DO PRESIDENTE DA FEPESE.

O Presidente da Federação dos Pescadores e Aquicultores, participou do debate, e falou da importância da Pesca para o Estado de Sergipe, principalmente na valorização dos Profissionais do setor.

ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA DA FEPESE É DEFERIDA PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO.

O Presidente da Federação dos Pescadores e Aquicultores do Estado do Sergipe, recebeu o Oficio de nº 12/2014/CGRS/CECP/SRT/MTE. do Ministério do Trabalho e Emprego, informando que o Pedido de alteração da PEPESE, no Cadastro Especial de Colônias de Pescadores - CECP, transmitido pela solicitação nº ACP00100/2011 e protocolizado no Ministério do Trabalho e Emprego pelo processo nº 46221.009005/2013-27, foi deferido.

Veja agora quais são os dirigentes vinculados à entidade:

Predidente: José Marcos de Menezes
Secretário Geral: José Juarez dos Santos
Tesoureiro: Edna Maria dos Santos
Suplente de Diretoria: Cicero Medeiros Lima
Suplente de Diretoria: Jamesson Magno Santos de Sousa
Suplente de Diretoria: Alberto de Jesus Guimarães
Suplente de Diretoria: Afonso Jeronimo da Silva
Suplente de Diretoria: José Vitor Santos
Suplente de Diretoria: Rena dos Santos
Membros do Conselho Fiscal:
Dilma da Silva Gomes
Miguel Porto Pires
Maria Suzanete dos Santos

MPA convida interessados para reunião sobre Programas Sanitário

Diante do término da Consulta Pública (Portaria MPA n° 395, de 24 de outubro de 2014) da Instrução Normativa que institui o Programa Nacional de Sanidade de Animais Aquáticos de Cultivo - “Aquicultura com Sanidade”, e com a proximidade do fim da Consulta Pública (Portaria MPA n° 441, de 14 de novembro de 2014) da Instrução Normativa que institui o Programa Nacional de Monitoramento Sanitário de Alevinos de Tilápias  – “Alevino de Tilápia Monitorado” no dia 14 de dezembro de 2014, o MPA convida a todos os interessados a participar de reunião, convidada pela Coordenação-Geral de Sanidade Pesqueira (CGSAP), para discutir contribuições às normas que serão publicadas.

A reunião será realizada no dia 12 de dezembro de 2014, no período entre 09h e 12h, no auditório do Ministério da Pesca e Aquicultura, em Brasília-DF. Solicitamos a gentileza de confirmar a participação no evento, por meio do endereço eletrônico sanidade@mpa.gov.br.

A FEPESE PARTICIPOU 1º ENCONTRO DE SEGURANÇA ALIMENTAR DE POVOS TRADICIONAIS E DE MATRIZES AFRICANA EM ARACAJU

JOSÉ  MARCOS, PRESIDENTE DA FEPESE  PARTICIPOU E ELABOROU JUNTO COM PRESIDENTES DAS COLÔNIAS  PRESENTES.

PRESIDENTE DA FEPESE, JOSÉ  MARCOS

O 1º Encontro de Segurança Alimentar e Nutricional da População Negra e dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana. promovido pelo  Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional de Sergipe,  aconteceu na quinta e sexta-feira (27 e 28/11), no Hotel Rivesides, no Bairro Coroa do meio, em Aracaju.

O Presidente da Federação dos Pescadores e Aquicultores do Estado de Sergipe,  reuniu os presidentes de Colônias de pescadores que estavam presentes no evento, e discutiu alguns pontos do  PLANO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL PARA OS PESCADORES DE SERGIPE.

OEncontro foi aberto  às 11h, após as falas iniciais da mesa, foi ministradas palestras  com o tema “Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais: da criminalização ao reconhecimento do Direito”. Ainda na quinta-feira, na parte da tarde,foi realizada a palestra sobre “Políticas Públicas e Comunidades Tradicionais – avaliando o cenário brasileiro e sergipano de sustentabilidade”, tendo como palestrantes Lylia Galetti, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), da Presidência da República, e um representante da Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social.