MEDIDA PROVISÓRIA QUE FERE OS DIREITOS DOS PESCADORES, RECEBE O APOIO PARA DERRUBAR DO SENADOR EDUARDO AMORIM.

Presidente da FEPESE, José Marcos, a Presidente da Colônia Z-8, Dilma e o Suplente de deputado estadual Givaldo Silva,  conquistaram apoio do Senador nota 10 Eduardo Amorim, pela derrubada da MP que reduziu direitos os trabalhadores da pesca e aquicultura

O Presidente da FEPESE, José Marcos, o Senador Eduardo Amorim, A Presidente da Colônia de Pescadores Z-8 de Propriá, Dilma Silva e o suplente de Deputado estadual, Givaldo Silva.

Os Presidentes das Federações e das Colônias de Pescadores e aquicultores da Federação Brasileira, já começaram a manter contatos com as bancadas legislativas de seus respectivos estados, para viabilizar uma força tarefa nos 27 Estados, contra a Medida Provisória 665/2014 que restringe direitos dos trabalhadores e atinge diretamente a categoria que depende da pesca para sobreviver.
 

O Presidente da Federação dos Pescadores do Estado de Sergipe, já começou a manter contatos com os representantes do estado de Sergipe, e com o apoio das Colônias de Pescadores de Sergipe, começou a trabalha junto com os demais para derrubada da MP ou pela sua adequação. E já conta com apoio do Senador nota 10, Eduardo Amorim. Na manhã da última Sexta-feira dia 29 de janeiro de 2015, José Marcos, Dilma Silva e Givaldo Silva, foi até o Senado Federal e conseguiu o total apoio do Senador de Sergipe Eduardo Amorim (PSC), o compromisso de apoio para a rejeição da MP.

Todos os presidentes das Federações e das Colônias de Pescadores e aquicultores, entende que  da forma que está, a MP fere direitos históricos dos trabalhadores da pesca, discrimina a categoria e inviabiliza a atividade gerando retrocesso quando às conquistas da profissão milenar. 

Se a MP for aprovada vai causar um grande prejuízo, principalmente na  concessão do seguro defeso — período em que pescadores ficam proibidos de trabalhar e, por isso, têm direito a auxílio, correspondente a um salário mínimo, pago no período da pesca proibida.  

O presidente da FEPESE explicou ao Senador que não só os pescadores vão ser castigados pela medida provisória como também toda a sua família. falta de chuvas, uma vez que os principais reservatórios e açudes estão secando. “A situação no Nordeste é dramática.  Não tem peixe nem pra comer em alguns casos. “Podem avisar que os pescadores de sergipe e do Brasil, contam com todo o nosso apoio e o nosso voto. Seremos mais uma vez em defesa destes pleitos”, afirmou o senador Eduardo Amorim. na Presença da Presidente da Colônia de Pescadores Z-8 de Propriá e do Suplente de Deputado Estadual Givaldo Silva,

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JOSÉ MARCOS PRESIDENTE DA FEPESE PARTICIPA DE REUNIÃO COM "MTE" SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS AOS PESCADORES DE SERGIPE

O Presidente da Federação dos Pescadores de Sergipe estava acompanhado da  Presidente da Colônia de Pescadores z-8, Dilma Silva e debateu e reivindicou diversas demandas no Ministério do Trabalho e Emprego.

O Presidente da FEPESE, José Marcos, o Secretário Adjunto do Ministério do Trabalho e emprego, Carlos Artur, e a Presidente da Colônia de Pescadores Z-8, Dilma Silva. em Brasilia

A reunião aconteceu nesta sexta-feira, dia 30 de janeiro de 2015, No Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com o Secretário do Ministério, Carlos Artur Barboza, onde foi discutidos diversos pontos importantes para atender as demandas dos Pescadores e os Presidentes da Colônias de Pescadores do Estado de Sergipe

O Presidente Fepese, José Marcos, abordou diversos problemas que estão ocorrendo com o setor em Sergipe, que destacou a atualização do sistema, e os cartas sindicais da Colônia de Pescadores Z-9, de Itaporanga D´juda e da Colônia de pescadores Z-22, de Santana do São Francisco, e foram solicitados os còdigos sindicais das colônias Z-2 de São Cristovão e a Z-23 de Ilha das Flores, entre outros assuntos benéficos aos pescadores e pescadoras do Estado.

A reunião também alertou sobre a precarização das relações de trabalho no setor pesqueiro, já que os pescadores estão com dificuldades para fazer seus respectivos cadastros, por motivo do sistema gerenciado pelo ministério.

O Secretário Ajunto de Relações do Trabalho, Carlos Artur, se comprometeu em resolver todas as demandas e reconheceu as falhas no sistema que é disponibilizado pelo Ministério para fazer o cadastramento dos Pescadores e Pescadoras das Colônias de Pescadores e aquicultores.

Também participou da reunião o assessor de Comunicação da FEPESE, Givaldo Silva.

PESCADORES QUEREM DERRUBAR MEDIDA PROVISÓRIA QUE FERE DIREITOS TRABALHISTAS.

Presidente da CNPA, Abraão Lincoln conquistou apoio do presidente do Senado e de bancada na Câmara pela derrubada da MP que reduziu direito dos trabalhadores da pesca e aquicultura

Os pescadores e aquicultores de todo o Brasil iniciaram mobilização nacional, nos 27 Estados, contra a Medida Provisória 665/2014 que restringe direitos dos trabalhadores e atinge diretamente a categoria que depende da pesca para sobreviver. Sob a liderança da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA) e com apoio das Federações e Colônias de Pescadores nos Estados, a categoria trabalha pela derrubada da MP ou pela sua adequação. E já conta com apoio de senadores e deputados federais. Hoje o presidente da CNPA, Abraão Lincoln, arrancou do presidente do Senado, Renan Calheiros, o compromisso de apoio ao pleito.

De acordo com a Confederação, da forma que está, a MP fere direitos históricos dos trabalhadores da pesca, discrimina a categoria e inviabiliza a atividade gerando retrocesso quando às conquistas da profissão milenar. Os pescadores e aquicultores estão se somando aos movimentos trabalhistas do país na luta pela derrubada da MP. “Nunca vimos tamanha injustiça e retrocesso. O Governo quer desestruturar um segmento sofrido que levou anos para se estabelecer. Não se pode punir os mais frágeis em detrimento dos poderosos”, destacou Abraão Lincoln, presidente da CNPA e vice presidente da Força Sindical.

O principal prejuízo causado pela MP está vinculado à concessão do seguro defeso — período em que pescadores ficam proibidos de trabalhar e, por isso, têm direito a auxílio, correspondente a um salário mínimo, pago no período da pesca proibida. Pelas exigências estipuladas, como comprovante da venda de pescado e contribuição mensal previdenciária, a CNPA entende que mais de 80% da categoria que faz juz ao benefício será colocada à margem do processo. O pleito dos pescadores ganhou apoio do presidente do Senado, senador Renan Calheiros (PMDB) e da bancada do PMDB na Câmara dos Deputados. “Vamos iniciar o ano legislativo travando esta batalha histórica. Vamos invadir pacificamente o Congresso Nacional e, com apoio dos legisladores, evitar este ataque contra o pescador”, afirma Abraão.

Seca também prejudica atividade pesqueira

VEJA A ORIENTAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS ACERCA DOS RECURSOS PROVENIENTE DE PESCADORES E PESCADORAS QUE TIVERAM SUAS LICENÇAS CANCELADAS POR NÃO TEREM FEITO ATUALIZAÇÃO.

O MINISO

PRESIDENTE DA FEPESE PARTICIPA DO ENCONTRO DA CNPA COM A PRESENÇA DO MINISTRO DA PESCA EM BRASILIA.

NO ENCONTRO O PRESIDENTE SOLICITOU A PERMANECIA DO SUPERINTENDE DE SERGIPE NO CARGO, E A PRESIDENTE DA COLÔNIA DE PESCADORES Z-8, DILMA SILVA E GIVALDO SILVA ESTAVAM JUNTO COM O PRESIDENTE JOSÉ MARCOS. VEJA O VIDEO!

VEJA AS PALAVRAS PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DOS PESCADORES DO ESTADO DE SERGIPE JOSÉ MARCOS.

A Confederação Nacional dos Pescadores e aquicultores se reuniu no dia de hoje, 28 janeiro, NO AUDITÓRIO DO ST PETER HOTEL,  em Brasília, com o novo Ministro da Pesca, Helder Barbalho (PMDB) e na reunião ficou definido muitas reivindicações importantes para os Presidentes de Federações e das Colônias em todo o Brasil, foram também discutidas as mudanças nas superintendências da pesca em alguns estados da federação.

 VEJA A PALAVRA DO MINISTRO DA PESCA E AQUICULTURA, HELDER BARBALHO.

O Ministro da Pesca, ouviu muitas reivindicações dos representantes das categorias de Pesca e Aquicultura, os verdadeiros representantes dos maior dos pescadores do Brasil, o Presidente da Federação dos Pescadores do Estado de Sergipe, José Marcos Meneses, pediu diversas providências no sentido de não prejudicar os pescadores, parabenizou o Presidente da CNPA, pela realização do Evento, que todos tiveram a grande oportunidade de falar diretamente com o Ministro da Pesca e Aquicultura, e na oportunidade houve uma exposição das maiores necessidades e a atual situação dos pescadores no Brasil

O Presidente da FEPESE, na oportunidade, solicitou através de um documento que foi aprovado por diversos presidentes das Colônias em Sergipe, a permanecia do atual superintendente da Pesca e Aquicultura em Sergipe . ,

O Presidente da Federação dos Pescadores de Sergipe, já entrou com diversos recursos no sentido de facilitar a vida dos pescadores. 

ABRAÃO LINCONL PRESIDENTE DA CNPA PARTICIPOU DE UMA REUNIÃO COM O PRESIDENTE DA FEPESE E DAS COLÔNIAS DE PESCADORES DE SERGIPE

A FEPESE FOI QUE PROMOVEU A REUNIÃO COM O PRESIDENTE DA CNPA.

Reunião com o Presidente da CNPA, Abraão linconl

Eliana, Pres. da FEPEAL

O Presidente da CNPA e a Vice-Presidente Eliana, falaram sobre a medida Provisória que prejudica os Pescadores, sobre o imposto sindical  e renda na área da pesca 

Abraão Linconl participou, nesta quarta-feira (22), acompanhado com a Vice-Presidente da CNPA, Eliana, de uma reunião realizada na Sede da Força Sindical, em Aracaju - Sergipe. Reunião promovida pela Federação dos Pescadores e Aquicultores do Estado de Sergipe, que tem como Presidente, José Marcos.

Foi uma reunião muito importante para o setor da pesca e contou com representações de dezenas de Colônias de Pescadores do estado de Sergipe e com a presença da Assessoria Jurídica, Dr. Erhard, da Assessoria Contábil, Max, o Vice-presidente da Força Sindical em sergipe. Durante a reunião, o Presidente da CNPA,  falou sobre os projetos que vêm sendo desenvolvidos na Confederação, dos desafios que serão enfrentados pela classe trabalhadora da Pesca e também falou das ultimas medidas da Presidente da República,importância o imposto sindical.

Palestra de Abraão Lincoln.

Na oportunidade Abraão Lincol anunciou que a confederação está adotando meios jurídicos, no sentido de barrar a aprovação da Medida provisória, para não acorrer retrocesso na pesca. e Pediu união de todos os Presidentes de Colônias para lutar pelo fortalecimento da Federação, para juntos lutarem para acabar com a destruição da pesca no estado de Sergipe.

O Dr. Erhard, Assessor jurídico, da FEPESE, falou sobre a medida provisória, esclareceu os pontos negativos e disse claramente que a matéria que se encontra em tramitação na Câmara Federal, é muito prejudicial para os Pescadores e Pescadoras do Brasil. 

Presidentes das Colônias de pescadores de Sergipe.

A Presidente da Colônia de Pescadores Z-8 de Propriá, falou da importância da união de todos para combater os malefícios da medida provisória. Que vai prejudicar os pescadores carentes.

O Presidente da Colônia de Pescadores Z-1, falou da importância do imposto sindical, e esclareceu que sua gestão tem aplicado os recursos em prol dos Pescadores e pescadoras, filiados as suas Colônias. 

Entre outros, falaram, O Presidente da Colônia de Pescadores de Cedro de São João, O Presidente da Colônia de Pescadores de Laranjeiras, O Presidente da Colônia de Canindé dos São Francisco, A Presidente da Colônia de Pescadores de Poço Redondo e a Presidente da Colônia de Amparo do São Francisco.

No Final o Presidente da FEPESE, agradeceu a presença de todos, e do Presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores, e pediu mais apoio a todos os presentes.

PRESIDENTE DA CNPA ABRAÃO LINCONL CHEGA EM SERGIPE PARA CUMPRIR AGENDA.

Na noite da terça-feira (20), o Presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores, foi recepcionado pelo Presidente da FEPESE, e recebeu as boas-vindas

O Presidente da CNPA, Abraão Lincoln e o Presidente da FEPESE, José Marcos, no Aeroporto de Aracaju. (foto: Douglas)

O Presidente da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA PESCA E AQUICULTURA - CNPA, Abraão Lincoln, chegou  no Aeroporto de  Aracaju, na noite da terça-feira (20), o presidente da CNPA foi recebido pelo Presidente da FEPESE, José Marcos. Nesta quarta-feira (21), Abrão cumpre agenda na capital.

O avião que trouxe o Presidente chegou em Aracaju por volta de 11h30. Após a recepção no aeroporto, o Presidente seguiu para o Hotel na Orla da Atalaia Velha, localizada na Capital Sergipana.

Às 9h desta quarta-feira (21), a presidente deve participar de uma reunião com todos Presidentes das Colônias de Pescadores e Aquicultores do Estado de Sergipe. Na Sede da Federação dos Pescadores, no Prédio da Força Sindical. Serão debatidos diversos temas sobre os problemas e as demandas da pesca no Estado de Sergipe.

Logo após, Abraão visitará os órgãos que fazem parte do Setor da Pesca, 

Após cumprir os compromissos, o presidente deve ir para a capital federal. Onde também cumprirá alguns compromissos da agenda.

GT do MPA discute espécies de pescado comerciais que constam da portaria 445

                                                                    

O ministro Helder Barbalho, da Pesca e Aquicultura, abriu nesta quarta-feira (14), em Brasília, a 1ª reunião do Grupo Técnico de Trabalho sobre Peixes e Invertebrados Aquáticos.

Com 25 integrantes, o grupo foi criado pela primeira portaria do Ministério da Pesca e Aquicultura deste ano, publicada no Diário Oficial da União na última quinta-feira (8).

O grupo técnico abre espaço para que as lideranças do setor pesqueiro nacional, com o amparo da comunidade cientifica, proponham sugestões e alterações à Portaria Nº 445 do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

“Precisamos construir o equilíbrio da produção com a sustentabilidade ambiental, até para que as espécies possam ter longo curso e a produção prossiga”, disse o ministro Helder na abertura dos trabalhos.

A portaria do MMA, publicada no final de 2014, relaciona as espécies de peixes e invertebrados aquáticos da fauna brasileira ameaçadas de extinção. Parte da lista relaciona espécies de importância econômica, que dizem respeito à atuação dos pescadores artesanais e industriais, incluindo algumas de interesse da aquariofilia. As discussões também incluirão outros temas de interesse.

Participação

O ministro Helder Barbalho lembrou que a criação do GT no MPA, com a participação dos trabalhadores e empresários do setor, além de membros da comunidade científica e especialistas do próprio MPA, terá, em 30 dias, “uma importante agenda para subsidiar, trazer informações, para que haja o contraditório”, prestando assim a maior colaboração possível para preservar os interesses produtivos com o equilíbrio ambiental.

O ministro solicitou aos presentes que o trabalho não seja pautado por considerações políticas ou  por “passionalidade”, mas por argumentos plausíveis e com base científica.

Entre os integrantes do GT se encontram lideranças expressivas do setor pesqueiro, como Giovani Monteiro, presidente do Sindicato da Indústria Pesqueira da Região de Itajaí (Sindipi) e Manoel Xavier de Maria, do Sindicato dos Trabalhadores na Pesca (Sintrapesca), ambos de Santa Catarina. Da comunidade científica participam personalidades como o brasileiro Fabio Hazin, considerado um dos maiores especialistas do mundo em pesca, e Marco Aurélio Bailon, integrante do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (CONAPE).

A 1ª reunião do Grupo Técnico de Trabalho sobre Peixes e Invertebrados Aquáticos deve prosseguir até amanhã. Os trabalhos estão sendo coordenados por Luis Sabanay, do MPA, e pela servidora Ana Silvino.

O GT do MPA conta com três representantes do Conselho Nacional de Pesca e Aquicultura (CONEPE); três representantes da Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins (FNTTAA); três representantes da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA); três representantes do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil (MPP); um representante da Associação Brasileira de Lojas de Aquariofilia (ABLA); três representantes da comunidade científica; e nove representantes do MPA.

Acordo

Na semana passada, uma reunião no Ministério da Pesca e Aquicultura, em Brasília, reuniu lideranças do setor pesqueiro – a maioria agora já representada no GT do MPA - com os ministros Helder Barbalho (Pesca), Miguel Rossetto (Secretaria-Geral da Presidência da República), e Izabella Teixeira (Meio Ambiente) para tratar da Portaria Nº 445 e outras matérias de interesse.

O encontro formalizou um entendimento mais amplo entre o setor produtivo e o Governo Federal.

Paralelamente à iniciativa do MPA de criar um  Grupo Técnico de Trabalho sobre Peixes e Invertebrados Aquáticos, com a participação da sociedade civil organizada, o Ministério do Meio Ambiente criou outro Grupo de Trabalho, já previsto na Portaria Nº 445, para analisar, em conjunto  com especialistas do Ministério da Pesca e Aquicultura, o conteúdo da atual normativa. O GT do MMA conta com oito integrantes, dos quais quatro indicados pelo MMA e quatro pelo MPA. Esse grupo terá o prazo de 30 dias para apresentar as suas conclusões.

Assim, os especialistas do MPA terão a oportunidade de levar os pontos de vista da sociedade organizada, lastreados por argumentos científicos, para o GT criado pelo MMA.

A portaria

A Portaria 445 apresenta 475 espécies ameaçadas de extinção, considerando as categorias Criticamente em perigo (CR), Em perigo (EN) e Vulnerável (VU).

Do total, segundo o MMA, 79 espécies têm interesse comercial.

FONTE: mpa.

OS PRESIDENTES DAS COLÔNIAS DE PESCADORES E AQUICULTORES PARTICIPARAM DE UMA REUNIÃO COM O PRESIDENTE DA FEPESE E COM O SUPERITENDENTE DA PESCA

OS PRESIDENTES QUEREM UMAA AUDIÊNCIA COM O NOVO MINISTRO DA PESCA E AQUICULTURA

REUNIÃO NO AUDITÓRIO DA SUPERITENDENCIA DA PESCA EM SERGIPE.

O Pres. da Fepese, José Marcos e o Sup. do MPA, Heriberto

Os Presidentes das Colônias de Pescadores do Estado de Sergipe,  se reúniram com o Presidente da Federação de Pescadores e Aquicultores, José Marcos e o Superintendente da Pesca e aquicultura no Estado de Sergipe,  ontem dia 13 de janeiro de 2015, pela manhã,  no auditório da Superitendência da Pesca no estado.

A reunião foi convocada pela FEPESE, para tratar de diversos assuntos importantes referentes o setor da pesca no estado,  uma delas foi à entrega de carteira profissional de pescadores e artesanais; a questão do defeso do pescador no estado; a organização do setor de produção no estado de sergipe e a outras importantes reinvidicações que foram feitas pelos Presidentes das Colônias ao Ministério da Pesca e ao INSS, com relação ao  cadastramento dos pescadores e pescadoras da Região. 

O Superitendete federal da Pesca e Aquicultura no estado de Sergipe, dialogou com os Presidentes das Colônias, e falou sobre muitos asssuntos importantes para benefiar a pesca no estado, principalmente realacionado a produção. Na oportunidade, alguns presidentes formularam perguntas, tiraram suas duvidás e fizeram reinvidicações. Todos estão preocupados com os novos atos baixados pela Presidente da República, que prejudicam os pescadores de Sergipe e do país.

No final o Presidente da FEPESE, José Marcos, prestou alguns essclarecimentos sobre os trabalhos realizados pela Federação e respondeu algumas perguntas formuladas por alguns presentes.

O Presidente afirmou em reunião, que gostaria de contar ainda mais com o apoio dos Presidentes das Colônias, para apóiar a causa dos pescadores e pescadoras do Estado de Sergipe. 

PRESIDENTE DA FEPESE PARTICIPA DA SOLENIDADE DE POSSE DO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA

A solenidade foi realizada na sede da EMDAGRO

Posse do Secretário de Estado da Agricultura, auditório da Emdagro.

Esmeraldo Leal e Marcos Menezes

O presidente da FEPESE - FEDERAÇÃO DOS PESCADORES DE SERGIPE, José Marcos, participou na manhã de hoje, da solenidade de posse, do novo Secretário de Agricultura o Sociólogo Esmeraldo Leal, o Secretário agradeceu a presença do presidente da federação e falou que iria defender um diálogo aberto com os mais variados setores.

Em solenidade muito concorrida com diversas autoridades presentes na sede da Emdagro, na solenidade o secretário ressaltou ser sabedor dos desafios do cargo e da responsabilidade em assumir uma Secretaria das mais importantes e composta de servidores dedicados e cientes das responsabilidades, além de ser uma pasta por onde passaram destacados nomes, que me servirão de incentivo para envidar os esforços necessários para corresponder à confiança da indicação e do referendo governamental.

PRESIDENTE DA FEPESE VISITA COLÔNIA DE PESCADORES Z - 5 E O TERMINAL PESQUEIRO DE PIRAMBU.

 O PRESIDENTE DA FEPESE FOI RECEBIDO PELO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE.

PIRAMBU - O Presidente da Federação dos Pescadores e Aquicultores do Estado de Sergipe, José Marcos,  visitou na manhã  da última terça-feira (06), a colônia de Pescadores Z- 05, o Terminal Pesqueiro e o mercado onde comercializa o pescado, na Cidade de Pirambu - Sergipe, com o objetivo de verificar as dificuldades que vem enfrentando os Pescadores e  Pescadoras, do Vale do Cotinguiba, nas relações de trabalho, emprego e renda, trabalho infantil e economia solidária para da Região.

O Presidente da Fepese, esteve com o Presidente da Colônia, Miguel Portos Pires (O Dimas), na sede da entidade e logo após foi visitar o Terminal Pesqueiro de Pirambu, administrado pela Colônia, com o  Vice-Presidente da Entidade, Adelmo Santos, que relatou todas as dificuldades que estão passando os profissionais do setor na Região.

O Presidente da Fepese, parabenizou o presidente da colônia e a diretoria, “É bom ver uma colônia com a participação em massa da diretoria e muitos associados como a de Pirambu”. Para Dimas a visita de José Marcos é fruto do bom trabalho que a diretoria vem fazendo ao longo destes anos. “Isso é um reconhecimento de nosso trabalho, sempre levando em conta o bem-estar dos pescadores da nossa cidade”, afirma.

FEPESE ORIENTA PARA O INICIO DO DEFESO DO CARANGUEJO NO ESTADO DE SERGIPE, HOJE COMEÇA

PRESIDENTES DAS COLÔNIAS E ASSOCIAÇÕES DE PESCADORES. PRESTE ATENÇÃO! Veja  os períodos de defeso estão programados para até março deste ano.

 

Hoje, terça-feira (06) até o dia 11, o primeiro período de defeso do caranguejo-uçá. Durante esse período está proibida a captura, a comercialização, o transporte, armazenamento, industrialização e beneficiamento do crustáceo em todos os estados nordestinos, além do Pará, na região norte.
 

O calendário que regulamenta, no período da "andada", a pesca do caranguejo-uçá nos Estados do Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia, nos anos de 2015 e 2016, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (02). Ainda neste primeiro período do defeso está prevista a proibição da pesca dos caranguejos entre os dias 21 a 26 deste mês.
 

O comerciante que mantiver o animal em estoque, capturado fora do período de andada, deve procurar o Ibama para declarar quantos caranguejos tem em depósito. Quem for flagrado transportando ou comercializando a espécie nos períodos de proteção pode ser multado em até R$ 1 mil, mais R$ 20 por quilo do pescado, além de responder na justiça por crime ambiental.
 

Entende-se por ''andada'' o período reprodutivo em que os caranguejos machos e fêmeas saem de suas galerias (tocas) e andam pelo manguezal, para acasalamento e liberação de ovos. E ocorrem nos períodos de lua cheia e de lua nova.
 

Os períodos de defeso estão programados para até março deste ano. Veja abaixo o calendário para 2015 e 2016:

I - No ano de 2015:
a) 1° Período:
1. de 6 a 11 de janeiro, e
2. de 21 a 26 de janeiro.
b) 2° Período:
1. de 04 a 09 de fevereiro, e
2. de 19 a 24 de fevereiro.
c) 3° Período:
1. de 6 a 11 de março, e
2. de 21 a 26 de março.
II - No ano de 2016:
a)1° Período:
1. de 10 a 15 de janeiro, e
2. de 24 a 29 de janeiro.
b) 2° Período:
1. 09 a 14 de fevereiro, e
2. 23 a 28 de fevereiro.
3° Período:
1. 09 a 14 de março, e
2. 24 a 29 de março.

Helder Barbalho assume Ministério da Pesca e Aquicultura e fala sobre o novo desafio

A cerimônia de transmissão de cargo lotou o auditório do MPA de autoridades como ministros e ex-ministros, parlamentares, prefeitos, secretários e funcionários do Ministério da Pesca e Aquicultura na manhã desta sexta-feira (2), em Brasília. Eduardo Lopes passou a gestão da pasta ao ministro Helder Barbalho. O paraense empossado ontem pela presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto, assume a pasta no lugar de Eduardo Lopes com o compromisso de dar continuidade às ações de fomento da produção de pescado. “No Ministério da Pesca e Aquicultura, vamos nos dedicar a fazer um Brasil cada vez melhor para os brasileiros”, destacou o ministro.

Em suas primeiras palavras frente à pasta, Helder Barbalho falou sobre os desafios prioritários de sua gestão como a geração de emprego e renda, direitos trabalhistas e a inclusão de pescadores por meio de programas sociais, garantindo o acesso à educação e saúde. Para isso, destacou que vai trabalhar em sintonia com outros ministérios. “Proponho desde já uma sinergia com os meus colegas ministros do Meio Ambiente, Trabalho, Saúde, Educação, Agricultura, Desenvolvimento Agrário, Ciência e Tecnologia”, ressaltou o ministro.

O novo ministro visa transversalizar políticas e fortalecer o setor produtivo com base em pesquisas científicas. Dados estatísticos também serão fundamentais não só para nortear políticas públicas mais efetivas, mas também para se ter conhecimento da produção pesqueira nacional bem como conquistar os resultados que o país almeja e precisa. “Trabalhamos com uma meta: produzir 20 milhões de toneladas de pescado por ano até 2030. Capacidade para isso nós temos. O Brasil possui 8.500 quilômetros de costa marítima, o maior volume de água doce do planeta e potencial para ser um dos cinco principais produtores de pescado do mundo”, comentou.

Helder defendeu ainda que o Plano Safra será o principal instrumento para o avanço do setor: “Com ele (Plano Safra), lançaremos as bases e definiremos os caminhos para avanços na cadeia produtiva. Como aumentar a nossa capacidade de produção, modernizar as instalações, renovar a frota pesqueira (sem esquecer o subsídio para a compra de óleo diesel), adquirir máquinas e equipamentos, facilitar o acesso a linhas de crédito e, assim, ampliar a contribuição do setor na balança comercial brasileira.”

O ministro aposta ainda na utilização máxima do pescado como já ocorre em outros países que chegam a aproveitar quase 100% do produto. “Precisamos nos educar para uma cultura de utilização máxima de carcaças, cabeças, caudas, restos de filetagem; enfim, todas as sobras do processo de beneficiamento. Isto possibilita agregar valor nutritivo a produtos que não tem proteínas nem sais minerais. Os resíduos de peixes ainda podem ser matéria-prima de roupas, sapatos, bolsas e muito mais. O que gera mais empregos, mais renda e reduz o impacto ambiental no descarte”, observou.

Entre os destaques do primeiro discurso estão o incentivo ao consumo interno, o aumento da produção e da produtividade do pescado e o diálogo com setor. “Faço um chamamento a todos que vivem da Pesca e Aquicultura em nosso país. Convido desde o mais solitário pescador que enfrenta nossos rios e mares, as colônias (com seus familiares) desses valentes trabalhadores, suas cooperativas e a indústria de nosso setor para que somemos esforços com o objetivo de içarmos, ao lugar que lhe é devido, essa relevante atividade econômica.”

E complementou: “Não vim aqui cumprir um estágio na busca de novos cargos no futuro. Vim aqui para servir o meu País na plenitude de minha capacidade. Estou muito feliz de poder abraçar este projeto que é, sem dúvida, o maior de minha vida. E ao final espero mostrar que estive a altura dele”, concluiu Helder Barbalho.

Biografia

Nascido em Belém,  no Pará, Helder Barbalho iniciou a vida política aos 21 anos como vereador no município de Ananindeua (PA), em 2000, sendo o candidato mais votado do município. Dois anos mais tarde,  foi eleito o deputado estadual com maior número de votos para o cargo no estado do Pará, foram mais de 68 mil votos. No Legislativo Estadual, apresentou projetos sociais direcionados em especial às questões de segurança, educação e de combate às desigualdades sociais. Com a carreira sempre em ascensão, assumiu em 2005 a Prefeitura de Ananindeua com apenas 25 anos de idade, tornando-se o prefeito mais jovem da história do Pará. Em 2008, foi reeleito com quase 95 mil votos. Helder Barbalho também foi presidente da Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará.

Filho de Jader e Elcione Barbalho, o novo ministro da Pesca e Aquicultura é casado com a advogada Daniela Lima Barbalho, com quem tem seus dois filhos, Helder Filho e Thor.

Fonte: MPA

Helder Barbalho é o novo ministro da Pesca e Aquicultura

A PRESIDENTE DILMA, O VICE-PRESIDENTE E OS MINISTROS.

Helder Barbalho tomou posse como ministro da Pesca e Aquicultura nesta quinta-feira, 01, durante a cerimônia de posse do segundo mandato da presidenta Dilma Rousseff com outros 24 ministros. O evento aconteceu no Salão Nobre do Palácio do Planalto e contou com diversas figuras importantes da política nacional e internacional.

Além da nova equipe ministerial, estavam presentes chefes de estado como o vice-presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, o presidente do Uruguai, José Alberto Mujica Cordano, o  presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, a presidente do Chile, Michelle Bachelet, os ex-presidentes da República, José Sarney e Luiz Inácio Lula da Silva, ministros e ex-ministros de Estado, governadores e ex-governadores, parlamentares e prefeitos de capitais além dos presidentes do Senado Federal, Renan Calheiros, da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski.

A indicação para a pasta foi recebida com entusiasmo pelo político paraense que assume o desafio aos 35 anos e com uma intensa carreira política na bagagem. "A Presidenta sabe que aqui terá um Ministro comprometido com a busca de resultados que nos permitirão combater a fome e a miséria, fortalecer, ampliar e baratear a produção nacional visando cada vez mais sustentabilidade do setor da pesca e aquicultura brasileiras", afirma o ministro empossado.

Nascido em Belém,  no Pará, Helder Barbalho iniciou a vida política aos 21 anos como vereador no município de Ananindeua (PA), em 2000, sendo o candidato mais votado do município. Dois anos mais tarde,  foi eleito o deputado estadual com maior número de votos para o cargo no estado do Pará, foram mais de 68 mil votos. No Legislativo Estadual, apresentou projetos sociais direcionados em especial às questões de segurança, educação e de combate às desigualdades sociais. Com a carreira sempre em ascensão, assumiu em 2005 a Prefeitura de Ananindeua com apenas 25 anos de idade, tornando-se o prefeito mais jovem da história do Pará. Em 2008, foi reeleito com quase 95 mil votos. Helder Barbalho também foi presidente da Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará.

Com uma vasta experiência e  articulação política, o ministro falou sobre expectativas e prioridades em sua gestão frente ao Ministério da Pesca e Aquicultura. Segundo o ele, o seu trabalho será focado no trabalho interministerial. "A ideia é transversalizar políticas, fortalecer o setor tanto para produtores industriais quanto para pescadores artesanais que, a exemplo da agricultura familiar, devem contar com o apoio cada vez maior de pesquisas para aumentar a sua produção".

Para o ministro, o investimento em pesquisas e em coleta de dados estatísticos são instrumentos fundamentais para se ter a dimensão da produção nacional e das espécies que vivem nos rios e mares brasileiros. "Conhecer é sempre o primeiro passo para produzir e preservar", observa.

O ministro acredita que é possível aumentar e muito a produção e consumo interno do pescado. O Brasil possui o maior volume de água doce do planeta e potencial para ser um dos cinco principais produtores de pescado do mundo. "O que precisamos é induzir e incentivar o nosso crescimento, fortalecendo e aperfeiçoando as ações em todo o escopo da nossa atuação", comenta. O novo gestor do MPA afirma que vai intensificar as campanhas de estímulo ao consumo de pescado e trabalhará para tornar o produto mais acessível ao bolso dos brasileiros. 

fonte: mpa